Cancelamento de passagem aérea: como funciona

Saiba tudo sobre cancelamento de passagem aérea e como ter seus direitos garantidos. Confira também quais são os seus direitos quando é a companhia aérea que faz o cancelamento do voo.

O cancelamento de passagem aérea pode ser uma necessidade de qualquer pessoa que planeja uma viagem.

Por isso, é muito comum que as pessoas tenham dúvidas sobre como cancelar passagem aérea, como receber reembolso e se existe a possibilidade de remarcação de voo.

Neste conteúdo, explicamos como funciona o cancelamento de passagem aérea e o que você precisa saber para ter seus direitos garantidos. Além disso, explicamos quais são os seus direitos quando é a companhia aérea que faz o cancelamento do voo.

Confira e tire suas dúvidas sobre o assunto!

Tem como cancelar passagem de avião?

Se a sua dúvida é saber se tem como cancelar a passagem de avião, a resposta é sim. De acordo com o Código de Direito do Consumidor (CDC), você tem o prazo de 24h após a emissão do bilhete aéreo para fazer o cancelamento sem ônus, desde que haja pelo menos sete dias de antecedência da data do voo.

Se esse for o seu caso, geralmente você consegue fazer o procedimento pelo site da companhia aérea. Outras alternativas são entrar em contato com a empresa responsável pelo voo ou pela venda da passagem.

Além disso, em alguns casos, se você cancelar até 24 horas antes do voo, a companhia pode reembolsar até o valor integral da passagem. Contudo, na maioria das vezes, são cobradas taxas pelo cancelamento.

Por isso, vale verificar caso a caso as condições para o cancelamento. Tudo depende das políticas de cancelamento de cada companhia aérea e do tipo de passagem que você comprou.

Seu voo foi cancelado pela companhia aérea?

Exija os seus direitos em caso de voo cancelado pela companhia aérea. A Resolvvi já atendeu mais de 15 mil clientes que fizeram a escolha certa ao buscar por seus direitos e já recuperou mais de R$ 80 milhões.

Cancelamento de passagem aérea Azul

O cancelamento de passagem aérea na Azul pode ser feito na seção “Minhas reservas” no site ou aplicativo. O tipo de tarifa da passagem adquirida determina o reembolso dos valores.

Os voos adquiridos com “Tarifa imperdível” não oferecem reembolso de passagem aérea em caso de cancelamento.

A companhia aérea reembolsa apenas 40% do valor nos voos com tarifa regular e 95% do valor nos voos com “Tarifa Y”. A companhia oferece a possibilidade de converter o valor de reembolso em crédito para viagens futuras.

Lembrando que as condições se aplicam ao cancelamento de voos nacionais com antecedência de até 24h. Após esse prazo, o cliente pode estar sujeito à cobrança de multa.

Já para voos internacionais as condições diferem, por isso recomendamos consultar diretamente com a companhia aérea o procedimento e condições de reembolso.

Cancelamento de passagem aérea Gol

Na Gol, o cancelamento de passagem aérea pode ser feito diretamente com a companhia por meio dos canais de atendimento oficiais, como site ou aplicativo. Basta fazer o login com seus dados e abrir a solicitação de cancelamento.

A depender da categoria da sua passagem, o valor da passagem cancelada poderá ser reembolsado ou convertido em crédito para futuras viagens. O crédito fica disponível por até 12 meses após a data de compra.

Vale destacar que na Gol o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis.

Cancelamento de passagem aérea Latam

Na Latam, você pode solicitar o cancelamento de passagem aérea diretamente com a companhia por meio do site, aplicativo ou telefone. Basta acessar o canal escolhido com os seus dados, encontrar a sua reserva e pedir o cancelamento e o reembolso.

A cobrança de taxa no caso de cancelamento de passagem aérea da Latam vai depender do tipo de voo e das tarifas cobradas no ato de compra.

Em geral, é cobrada uma taxa de R$ 250,00 em voos domésticos e de US$ 200,00 em voos internacionais, exceto para voos na América do Sul, para os quais a taxa de cancelamento é de até US$ 100,00, dependendo do país de destino.

Nesse caso, é importante destacar que a empresa pode oferecer a opção de crédito de viagem para aquisição de passagens em viagens futuras como alternativa ao reembolso.

cancelamento de passagem aérea no aeroporto

Qual o prazo para cancelamento de passagem aérea?

O prazo para cancelamento de passagem aérea sem multa ou cobrança de taxa é de até 24 horas após a compra, contando que a compra tenha sido efetuada com antecedência de no mínimo 7 dias para a data de viagem.

Porém, se o cancelamento for solicitado após 24 horas da compra, a companhia pode cobrar taxas que variam conforme com a tarifa do voo.

Qual a taxa para cancelamento da passagem aérea?

A taxa de cancelamento de passagem aérea vai variar de acordo com a política da companhia aérea e da antecedência em relação à data do voo.

Normalmente, passagens compradas com tarifas econômicas ou em promoção têm uma taxa de cancelamento alta, sendo que algumas não são reembolsáveis. Nesses casos, o valor da taxa de cancelamento varia entre 30% a 100% do valor da passagem.

Já em voos com tarifas flexíveis ou executivas, a taxa de cancelamento é consideravelmente menor e, em alguns casos, pode ser isenta de cobrança.

O que diz a lei sobre cancelamento de voo?

Segundo a Resolução 400 da ANAC e o Código de Defesa do Consumidor, os clientes têm até 24h após a emissão do bilhete para desistir de uma compra e receber reembolso de valores ou crédito para compra de passagens aéreas em futuras viagens.

A regra é válida para voos agendados para, no mínimo, 7 dias após a data da compra da passagem.

Contudo, se a própria companhia aérea cancelar o voo, os clientes têm direito ao reembolso integral do valor da passagem, à reacomodação em outros voos sem cobranças adicionais ou ao transporte por outra modalidade.

Além disso, os passageiros podem exigir assistência material das companhias aéreas, que varia conforme o tempo de espera no aeroporto em razão do cancelamento.

Se o cancelamento do voo gerar atraso de 4h ou mais para chegada ao destino final, e se a companhia aérea não avisar sobre a mudança com 72h de antecedência do horário previsto para o voo, a situação também dá direito à indenização por danos morais.

Para fazer valer os seus direitos em caso de cancelamento de voo pela companhia aérea, você pode contar com o apoio da Resolvvi!

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FAQ: perguntas frequentes sobre cancelamento de passagem aérea

Veja a seguir as respostas para as dúvidas mais comuns sobre cancelamento de passagem aérea.

Para voos promocionais a taxa de cancelamento de voo pode variar de 30% a 100% do valor da passagem. Já para voos executivos ou com tarifas flexíveis, a taxa é consideravelmente menor.

Sim, porém, as condições variam conforme as políticas de cancelamento de cada companhia aérea e o tipo de passagem que você comprar.

Para qualquer tipo de passagem, se o cancelamento for feito até 24h após a emissão do bilhete e pelo menos 7 dias antes da data do voo, não deve haver cobrança de multa. Se passar desse período, depende da política de cada companhia aérea.

Se você comprar uma passagem e não viajar, você perde o direito a reembolso e acomodação em voos futuros. Além disso, as companhias aéreas costumam cobrar uma taxa de no-show, que pode custar até o valor da passagem.

Sim. Nesse caso, você ainda está sujeito a cobrança de taxas de cancelamento que variam conforme o tipo de tarifa cobrada na compra da passagem.