crowd of users 1

Overbooking no voo: descubra seus direitos e o que fazer!

Entenda todos os seus direitos em caso de overbooking e quando você pode receber uma indenização por esse problema com voo.

Overbooking no voo: entenda seus direitos

Você sofreu com overbooking em um voo e não sabe os direitos do passageiro aéreo nesse tipo de situação? Não se preocupe, pois vamos esclarecer suas dúvidas!

Agora você vai entender todos os seus direitos em caso de overbooking, como resolver seu problema sem dor de cabeça e quando você pode processar a companhia aérea por embarque negado.

null

Seus direitos por overbooking

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em problemas de overbooking você tem o direito de exigir o reembolso da passagem ou escolher um voo alternativo, além de receber assistência material.
null

Como provar o overbooking

Se você quer exigir seus direitos, é importante guardar todas as provas relativas ao seu voo, como comprovantes de compra, comunicações com a companhia e gastos extras por causa do overbooking.
null

Indenização por overbooking

Você tem direito a uma indenização por overbooking se recebeu informações sobre o voo lotado menos de 72h antes do horário previsto para decolagem e se chegou ao seu destino final com 4h ou mais de atraso ou teve que deixar de viajar.

Além disso, de acordo com a Resolução nº 400 da ANAC, você também tem direito à assistência material se precisar esperar pelo próximo voo por causa de overbooking no voo.

Veja a seguir o que a companhia aérea deve fornecer de acordo com o tempo de espera:

  • Após 1 hora de espera pelo próximo voo: acesso à internet e telefone ou outros meios de comunicação.
  • Após 2 horas de espera pelo próximo voo: alimentação, por meio de lanches ou vouchers para consumo no próprio aeroporto.
  • Após 4 horas de espera pelo próximo voo: hospedagem (em caso de pernoite) e traslado.

Também é importante lembrar que, se você chegou ao seu destino final com 4h ou mais de atraso por conta de overbooking no seu voo original, a companhia aérea deve pagar uma indenização justa pelo transtorno.

Você teve o embarque negado por causa de voo lotado ou passou por esse problema nos últimos três anos? Busque agora seus direitos e receba uma indenização por overbooking!

Não viajou por conta de um voo lotado?

Você pode receber até R$10 mil pelo seu problema com voo.

  • É seguro e sem pegadinhas
  • Zero burocracia e zero juridiquês
  • Sem desembolsos iniciais

O que é overbooking?

Você chegou ao aeroporto no horário correto e foi impedido de embarcar porque seu voo estava lotado? Então, provavelmente, você foi vítima de um overbooking.

Mas, afinal, o que significa overbooking?

A tradução de overbooking para o português quer dizer “reserva em excesso”. Com essa explicação, você já consegue entender um pouco do que se trata.

Na prática, o significado de overbooking se aplica a companhias aéreas, hoteis e pousadas que recebem mais reservas do que o limite que conseguem atender simultaneamente.

Então, para resumir o que é overbooking no voo, vamos pensar que essa situação ocorre quando a companhia aérea vende mais assentos do que a aeronave tem disponível. Ou seja, a empresa lotou o voo e não pode comportar todos os passageiros.

Apesar de ser desconfortável, saiba que você tem direitos em caso de overbooking e pode exigi-los da companhia aérea!

Como saber se houve overbooking?

Nas situações em que o overbooking já está confirmado, a companhia aérea costuma avisar os passageiros no check-in.

Mas, se você não tiver uma confirmação direta, pode observar alguns sinais. Por exemplo, se os funcionários da empresa aérea solicitam voluntários para mudança de voo em troca de algum tipo de compensação, isso pode indicar um risco de overbooking.

Para ter certeza de que realmente há chance de overbooking, informe-se com os atendentes da companhia. Essa é a melhor maneira de evitar uma surpresa indesejada na hora do embarque.

O que acontece quando dá overbooking?

Ninguém gosta de planejar a viagem e sofrer com um overbooking no voo, né? Mas você sabe por que as empresas aéreas fazem isso, afinal de contas?

Como você deve imaginar, as empresas aéreas têm alguns motivos que justificam vender mais passagens em relação ao número de assentos disponíveis.

Em geral, essa prática tem o objetivo de finalizar o embarque com a aeronave cheia, mesmo que haja desistência de alguns passageiros.

No entanto, o problema é quando isso impacta a sua viagem e impede que você chegue ao destino final no horário previsto. Por isso, você deve saber quais são os seus direitos para lidar com a situação da melhor forma possível!

Vem ver os principais motivos para o overbooking no voo acontecer:

Empresa vendeu passagens em excesso

As companhias aéreas utilizam algoritmos e estatísticas para prever a porcentagem de passageiros que compraram passagens, mas provavelmente não vão comparecer para embarcar no voo.

Com base nessas estimativas, as empresas costumam vender um número maior de passagens do que o número real de assentos disponíveis na aeronave. Mas, quando a previsão falha, acontece o overbooking.

Alteração de última hora

Algumas pessoas cancelam suas viagens ou alteram seus voos no último momento. Isso pode resultar em uma diferença entre a quantidade de passageiros esperados e os assentos disponíveis, gerando o overbooking.

Reacomodação de passageiros

Se acontecer o cancelamento de um voo ou mudanças operacionais no aeroporto, as companhias aéreas podem precisar reacomodar os passageiros em voos alternativos. Nesses casos, há grandes chances de alguns voos ficarem overbooked, ou seja, lotados.

Aeronaves substituídas

Em algumas situações, a aeronave programada para determinado voo pode estar fora de serviço ou precisar de manutenção não programada.

Nessas circunstâncias, a companhia aérea pode ter que usar uma aeronave menor para realizar o voo. Como há um número menor de assentos disponíveis, ocorre o overbooking.

Erros de planejamento

Em certos casos, é possível haver falhas no sistema de comunicação interna das companhias aéreas, levando à venda excessiva de passagens e, por consequência, ao overbooking no voo.

Lembre-se de que, embora o overbooking possa ser frustrante, existem regulamentações para protegê-lo como passageiro. Por isso, a companhia aérea tem a responsabilidade de fornecer assistência e compensação adequadas.

Inclusive, se você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso por causa de overbooking, você pode receber uma indenização por danos morais.

Busque seus direitos por cancelamento por overbooking em 3 minutos

Você pode receber até R$10 mil pelo seu problema com overbooking.

  • É seguro e sem pegadinhas
  • Zero burocracia e zero juridiquês
  • Sem desembolsos iniciais

Como resolver um overbooking?

Depois de planejar uma viagem e se organizar para chegar ao aeroporto no horário certo para check-in, você pode não conseguir embarcar porque a companhia aérea lotou o voo. Só de imaginar, já dá uma decepção, né?

Mas você tem direitos em casos de embarque negado por overbooking e a empresa aérea deve garantir que sejam respeitados. Por isso, você precisa saber como agir quando se deparar com um voo lotado.

Veja a seguir que fazer em caso de overbooking, considerando todas as possibilidades previstas em lei:

null

Pedir reembolso

Em caso de overbooking pela companhia aérea, os passageiros têm direito a reembolso integral, incluindo taxas. Se você escolher essa alternativa, a companhia não precisa fornecer assistência material, como acomodação e alimentação.
null

Remarcar o voo

Quando ocorre overbooking, você tem a opção de remarcar o voo para uma data que seja da sua preferência, sem custos extras. Lembre-se de que, se decidir por essa alternativa, a companhia aérea não tem obrigação de oferecer assistência material.
null

Embarcar no próximo voo

Se o seu voo original tiver overbooking, é seu direito ser acomodado no próximo voo com o mesmo destino da mesma companhia ou de outra empresa. Isso inclui a manutenção da escala planejada, se houver conexão no itinerário.

Além disso, a companhia deve fornecer assistência material, como comunicação, alimentação e acomodação, dependendo do tempo de espera.

null

Receber uma indenização

Se a companhia aérea negar o seu embarque ou avisar sobre uma mudança no seu voo a menos de 72 horas do horário previsto para decolagem, levando a um atraso de 4 horas ou mais na sua chegada ao destino final, você tem direito a uma indenização por overbooking.

Além dos direitos acima, você também deve receber assistência material enquanto aguarda o novo voo, que é calculada de acordo com o tempo de espera.

Quer saber mais direitos? Veja nossa seção sobre perguntas frequentes em problemas com overbooking.

É importante lembrar que a companhia aérea tem um período de até 72h antes do horário do voo para fazer qualquer alteração no trecho sem ser responsabilizada pela ANAC ou por órgãos judiciais.

Porém, quando a empresa não cumpre essa regra, como geralmente ocorre nos casos de overbooking, você pode escolher entre receber um voucher no valor do bilhete, remarcar o voo ou receber reembolso.

O que é o overbooking voluntário e quais seus direitos nesses casos?

Como já explicamos, as companhias aéreas mantêm a prática de vender mais passagens do que o número assentos disponíveis na aeronave, o que pode gerar uma superlotação no voo.

Diante desse problema, as empresas costumam oferecer para os passageiros a opção de desistir voluntariamente do seu assento, o que é possível aceitar ou não.

Importante lembrar que, em casos de overbooking, nenhum passageiro deve ser forçado a aceitar as condições da empresa. Por isso, fique de olho nos seus direitos!

Confira abaixo em detalhes o que fazer em casos de overbooking voluntário:

  • Em primeiro lugar, você tem a opção de fazer um acordo com a empresa, em que negocia as condições da sua compensação, o que pode incluir reembolso total da passagem, realocação em outro voo, upgrade, etc.
  • A empresa deve oferecer opções alternativas de voo, permitindo que você escolha uma nova data ou rota conveniente. Também é responsabilidade da companhia fornecer alimentação e acomodação até o horário do novo voo.
  • Se você decidir não aceitar a oferta de compensação e cancelar sua viagem, a companhia aérea deve reembolsar integralmente o valor da passagem aérea. Isso inclui quaisquer taxas extras pagas, como taxas de bagagem.

Lembre-se de que, se você se voluntariar para o overbooking, pode chegar ao seu destino final mais tarde do que o planejado originalmente.

Portanto, ao negociar com a companhia aérea, certifique-se de que as condições oferecidas atendam às suas necessidades e expectativas.

Além disso, fique de olho nas especificidades do país onde você está (caso não esteja no Brasil), pois as regulamentações por overbooking voluntário podem ser diferentes.

Overbooking e indenização: quando pedir dano moral por embarque negado?

Se você, como passageiro, cumpriu com a sua parte, a empresa aérea deve fazer a parte dela, certo?! Infelizmente, não é sempre assim!

Por isso, se as companhias aéreas negarem o embarque de algum passageiro, é possível entrar com uma ação de dano moral por overbooking.

Isso é possível quando as duas situações abaixo acontecem:

  • Você chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso.
  • A companhia aérea avisou sobre o overbooking no aeroporto ou com menos de 72h de antecedência.

Além disso, independente de você ter recebido auxílio material, ainda assim é seu direito exigir uma indenização por overbooking se você sofreu os prejuízos que mencionamos acima.

Você passou por um overbooking recentemente? Então descubra a seguir como comprovar que você teve o embarque negado!

Overbooking te dá direito a uma indenização!

Exija seus direitos pelo problema com overbooking e ganhe dinheiro.
Só vai levar 3 minutos!

Como comprovar o overbooking no voo? Passo a passo simplificado.

Se você decidir buscar seus direitos, é muito importante buscar alguns documentos que comprovam o overbooking.

Mas não se preocupe, é muito simples provar que seu embarque foi negado. Confira a lista abaixo:

  • Todos os cartões de embarque (o do voo que teve overbooking e, se houver, o do novo voo em que você foi realocado);
  • O e-mail de confirmação de compra da passagem;
  • E, se for o seu caso, recibos de gastos extras que você teve que fazer por conta do overbooking, como alimentação.

Viu como é simples? Agora é só buscar seus direitos!

Tire suas dúvidas sobre overbooking

O overbooking no voo ocorre quando a companhia aérea vende mais assentos do que a capacidade da aeronave, na expectativa de que alguns passageiros não compareçam. Essa prática pode levar à superlotação do voo e impedir o embarque de algumas pessoas.

Em alguns casos, sim. No entanto, a companhia aérea deve seguir procedimentos específicos, oferecer assistência e compensações de acordo com as leis e regulamentos do país.

Primeiro, solicite informações da companhia aérea e verifique se a empresa está em busca de voluntários para desistir do voo em troca de compensações.

Se você optar por não se voluntariar, conheça seus direitos e exija a assistência devida, como reacomodação em um voo posterior ou reembolso integral da passagem. Caso necessário, mantenha registros de comunicações, horários e informações relevantes.

Quando ocorre o overbooking, seus direitos podem variar de acordo com a regulamentação do país.

No Brasil, você tem direito à assistência material, reacomodação em um voo posterior ou reembolso do valor da passagem aérea, além de possíveis compensações financeiras.

Sim, em muitos casos, você pode ter direito a uma indenização. Entenda as condições em que você pode alegar dano moral por overbooking:

  • Se a companhia aérea negar o seu embarque no aeroporto ou avisar sobre o overbooking menos de 72h antes do horário do voo;
  • Se o overbooking causar um atraso de 4h ou mais para a chegada ao seu destino final.

Para evitar problemas de overbooking, considere fazer o check-in on-line ou o mais cedo possível e chegar ao aeroporto com antecedência. Além disso, aderir a programas de fidelidade ou status elite pode aumentar suas chances de não ter um embarque negado.

indenizacao voo cancelado

Busque uma indenização pelo seu overbooking

Você pode receber até R$10 mil de indenização por um cancelamento de voo.

  • Sem riscos e todo mundo sai ganhando
  • SSimples, online e sem burocracia
  • Acompanhamento do seu caso em tempo real
  • 92% de sucesso e R$ 65 milhões em indenizações