Cobrança indevida acontece quando uma empresa exige de você um valor que não deveria ser cobrado.

Isso pode acontecer por vários motivos, como erro no sistema, cobrança duplicada, dívida já paga, serviço cancelado ou até contrato que você nunca fez.

Esse tipo de situação é mais comum do que parece e, dependendo do caso, pode gerar devolução do valor pago, restituição em dobro e até indenização.

O que pode ser considerado cobrança indevida?

Uma cobrança pode ser considerada indevida quando a empresa tenta receber por algo que não existe, já foi resolvido ou não poderia mais ser exigido.

Alguns exemplos comuns são:

• Cobrança de conta já paga
• Cobrança de serviço não contratado
• Cobrança após cancelamento
• Cobrança em duplicidade
• Débito gerado por fraude
• Parcela lançada sem autorização
• Cobrança de assinatura ou mensalidade desconhecida

Em muitos casos, o consumidor só percebe o problema quando recebe mensagens de cobrança, ligações insistentes ou vê o nome negativado.

O que fazer quando recebo uma cobrança indevida?

O primeiro passo é não ignorar. Ao identificar uma cobrança indevida, o ideal é:

• Separar todos os documentos relacionados ao caso
• Guardar provas da cobrança
• Registrar tentativas de resolução com a empresa
• Evitar pagar sem antes confirmar a origem da dívida

Se você já pagou, ainda assim pode ter direito à devolução do valor.

Pelo artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, quem paga uma cobrança indevida pode ter direito à devolução em dobro, com correção e juros, salvo engano justificável.

Como provar a cobrança indevida?

Na maioria dos casos, a prova está nos próprios documentos da cobrança e no histórico da sua relação com a empresa.

Os principais materiais que podem ajudar a comprovar a negativação indevida, são:

• Boletos
• Faturas
• Comprovantes de pagamento
• Prints de tela
• E-mails
• Mensagens
• Protocolos de atendimento
• Comprovantes de cancelamento
• Extratos bancários ou do cartão

Quanto mais evidências você reunir, mais fácil fica demonstrar que a cobrança foi irregular.

Cobrança indevida pode gerar indenização?

Sim, em alguns casos. Quando a cobrança indevida ultrapassa um simples erro e passa a causar constrangimento, ameaça, insistência abusiva ou negativação indevida, a situação pode gerar também pedido de indenização por danos morais.

A Resolvvi pode analisar gratuitamente se a sua cobrança indevida dá direito a indenização ou restituição.

Se você teve uma cobrança indevida, pode verificar gratuitamente se tem direito a indenização com a Resolvvi.