O que acontece quando meu voo é cancelado?
O cancelamento de voos é um problema recorrente, que pode acontecer com qualquer pessoa. Mas fica muito mais fácil lidar com a situação quando você sabe quais são seus direitos se tiver o voo cancelado.
Agora, com a ajuda da Resolvvi, você vai entender todos os seus direitos se tiver voo cancelado, como resolver seu problema e quando processar a companhia aérea por voo cancelado.
Seus direitos no aeroporto
De acordo com a Anac, em problemas de voo cancelado pela companhia aérea, você tem direito de receber assistência material e exigir o reembolso da passagem ou escolher um voo alternativo.
Como provar o cancelamento de voo
Para ter acesso aos direitos do consumidor por voo cancelado, é importante guardar todas as
provas relativas ao seu voo, como comprovantes de compra ou de embarque, comunicações com a companhia e gastos extras por causa do cancelamento.
Indenização por voo cancelado
Você tem direito a danos morais por voo cancelado em algumas situações: se receber uma mensagem de voo cancelado menos de 72h antes do horário de partida, se tiver o voo cancelado sem aviso prévio, se chegar com 4h ou mais de atraso ao seu destino final ou se tiver que deixar de viajar.
Em caso de voo atrasado por 1 hora, a companhia aérea deve garantir acesso à internet, telefone ou outros meios de comunicação.
Já após 2 horas de atraso, a companhia aérea deve oferecer alimentação, seja por meio de lanches ou de vouchers para consumo no próprio aeroporto.
Por fim, após 4 horas de espera pelo próximo voo, você deve receber hospedagem (em caso de pernoite) e traslado.
Lembre-se de que, se a companhia aérea remarcar ou cancelar o seu voo e você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, é seu direito por lei receber uma indenização por voo cancelado
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O que faz cancelar um voo?
Em 2022, cerca de 5,2 milhões de pessoas foram impactadas com um atraso ou cancelamento de voo. Na prática, quando um voo é cancelado, o passageiro não consegue viajar porque a aeronave não decolou. Isso acontece por alguma questão logística, meteorológica ou de força maior.
Se for necessário cancelar um voo, a companhia aérea deve avisar você sobre qualquer mudança de plano e oferecer o suporte necessário.
Por isso, seus direitos para voo cancelado com antecedência são diferentes se o cancelamento acontecer em cima da hora. E é fundamental você saber como proceder nas duas situações!
Entenda a seguir o que pode levar ao cancelamento de um voo!
Problemas meteorológicos
Um dos motivos mais comuns para cancelamento de voos são problemas meteorológicos, como mau tempo, chuvas fortes ou temporais, granizo, nevascas e tornados. Nesses casos, a companhia aérea deve garantir sua segurança e, por isso, o voo não deve ocorrer.
Falta de tripulação
De acordo com as leis trabalhistas, os funcionários das companhias aéreas devem respeitar o limite de 11 horas consecutivas de trabalho. Por isso, às vezes acontecem cancelamento de voos por problemas logísticos na gestão da tripulação. Nesse caso, guarde todos os comprovantes de gastos extras que teve por conta do cancelamento do voo. De acordo com a Anac, se você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, pode receber uma indenização por voo cancelado.
Passageiros desaparecidos
Seu voo pode atrasar ou até mesmo ser cancelado por conta de um passageiro desaparecido. Isso ocorre quando o passageiro que desapareceu já fez o check-in, despachou a bagagem e está com o cartão de embarque, só não entrou no avião.
Greve de funcionários da companhia aérea
Os funcionários das companhias aéreas são como qualquer trabalhador e, por isso, também fazem greves para negociar condições de trabalho com as empresas. No entanto, caso seu voo seja cancelado por uma greve, você tem direitos como em qualquer outro problema com voo.
Voo cancelado por No-Show e Overbooking
Outros dois problemas comuns e que podem causar o cancelamento do voo são o No-show e o Overbooking. O primeiro ocorre quando a companhia aérea cancela todo o seu trecho porque você não conseguiu embarcar no início dele. Essa é uma prática abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois se enquadra como venda casada.
Já o overbooking acontece quando a empresa vende mais passagens do que a capacidade do avião e precisa cancelar o voo ou o embarque de algum passageiro.
Quando você tiver o voo cancelado por no-show ou overbooking, tem direito a uma indenização por danos morais se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso.
Conflitos externos e naturais
Você sabia que conflitos externos ou desastres naturais podem cancelar voos? Afinal, nesses casos, a sua segurança é o mais importante e o cancelamento do voo é mais do que justificado.
Mas, mesmo em situações extremas, a companhia aérea deve respeitar os seus direitos e garantir que você receba assistência material e informações sobre os próximos voos disponíveis.
Sistema de radares
Uma falha no sistema interno de radares dos aeroportos pode gerar o cancelamento de todos os voos de um país, você sabia disso? Afinal, os radares são responsáveis por monitorar toda a atividade na malha aérea e, sem essas informações, é bem provável que acidentes aconteçam.
Mas é importante lembrar que os aeroportos e as empresas aéreas devem garantir o bom funcionamento dos seus equipamentos. Assim, você não corre o risco de ter o voo cancelado por uma falha nos radares.
Mesmo com tantos problemas, você pode ficar em paz: seus direitos estão garantidos em cada uma dessas situações.
Inclusive, se você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, você pode receber uma indenização por voo cancelado da companhia aérea.
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Como reclamar de um voo cancelado?
Por mais frustrante que seja, as empresas aéreas podem fazer alterações em seus voos, impactando a sua viagem e a de muitos outros passageiros.
Se você tiver o voo remarcado pela companhia aérea, o mais importante é que você tenha seus direitos respeitados. Por isso, você precisa saber o que fazer quando seu voo é cancelado.
Veja a seguir o que você pode exigir da companhia aérea quando tem o seu voo cancelado:
Receber reembolso
Em caso de voo cancelado pela companhia aérea, os passageiros têm direito ao reembolso integral da passagem, incluindo taxas.
Se o passageiro escolher essa opção, a companhia não precisa fornecer assistência material, como acomodação e alimentação.
A escolha entre receber reembolso ou aguardar por um voo alternativo deve levar em conta suas necessidades, pois a assistência material é oferecida apenas para aqueles que optam por aguardar.
Remarcar o voo ou ser realocado
Se a companhia aérea cancelar seu voo, você pode optar por selecionar outro voo na data e horário de sua preferência, sem taxas extras.
No entanto, ao fazer essa escolha, é necessário abrir mão da assistência material.
Além disso, você também tem a possibilidade de ser realocado em um voo de outra companhia aérea que melhor atenda às suas necessidades, sem incorrer em custos adicionais.
Essas alternativas oferecem flexibilidade, mas é importante avaliar o que é mais conveniente para você em termos de horário, assistência e comodidade.
Embarcar em um novo voo
Se você tiver o voo cancelado, é seu direito optar pela realocação no próximo voo com o mesmo destino operado pela mesma companhia aérea. Isso inclui manter a mesma escala planejada, caso haja uma conexão no itinerário original.
Nessa situação, a companhia aérea é responsável por fornecer assistência material ao passageiro, o que pode envolver acomodação, alimentação e comunicação, dependendo do tempo de espera e das circunstâncias.
Receber uma indenização
Se você tiver o voo cancelado sem aviso pela companhia aérea, ou se a empresa avisar sobre a alteração com menos de 72 horas de antecedência, causando atraso de 4 horas ou mais na chegada ao destino final, você tem direito a receber indenização por voo cancelado.
Quanto tempo antes a companhia aérea pode cancelar o voo?
Os seus direitos para voo cancelado com antecedência mudam um pouco! Porque, para a ANAC, a empresa aérea pode fazer alterações em seu voo, desde que sejam até 72h antes do voo.
Em primeiro lugar, você tem direito dereceber uma mensagem de voo cancelado com todas as informações sobre a mudança no seu voo pelos canais oficiais de comunicação da empresa aérea. Felizmente, muitas companhias aéreas notificam os clientes via WhatsApp, o que facilita bastante.
Além disso, você pode exigir o reembolso integral da passagem no valor da passagem ou a remarcação do voo.
No entanto, nos casos em que é o passageiro que deseja cancelar a passagem com antecedência, tudo depende do tipo de passagem. Mas, normalmente, o passageiro pode receber o reembolso da sua reserva no voo
Quais são meus direitos em cancelamento de voos internacionais?
De acordo com a Anac, os direitos em voos nacionais e internacionais são basicamente iguais, pois a legislação ainda é a mesma para voos que têm partida ou chegada no Brasil, ou que passam pelo país.
Assim, se você teve um
voo cancelado nos Estados Unidos ou na Europa, por exemplo, seus direitos não mudam.
Por isso, qualquer passageiro está amparado pela lei brasileira, mesmo que não sejam cidadãos do nosso país ou que a companhia aérea não tenha sede no Brasil.
Confira abaixo em quais tipos de voo a legislação brasileira se aplica em caso de cancelamento:Voos domésticos no Brasil;
Voos internacionais com início do trecho no Brasil;
Voos internacionais com fim do trecho em um aeroporto brasileiro;
Voos com conexão ou escala em algum aeroporto brasileiro;
Como processar companhia aérea por cancelamento de voo?
Se você, como passageiro, cumpriu com a sua parte ao comprar a passagem, a empresa aérea deve fazer a parte dela, certo?!
Infelizmente, não é sempre assim!
Por isso, a Anac e as últimas decisões judiciais indicam que, se as companhias aéreas não respeitam os direitos dos passageiros, é possível exigir uma indenização por danos morais.
Isso é possível quando as duas situações abaixo acontecem:
Você chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso.
A companhia aérea avisou sobre o cancelamento do voo com menos de 72h de antecedência.
Mesmo se você tiver recebido auxílio material, os direitos por voo cancelado garantem que você pode exigir uma indenização nas condições acima.
Seu voo foi cancelado de última hora ou a companhia aérea atrapalhou sua viagem com um atraso? Então descubra como comprovar que seu voo foi cancelado.
Não sabe como resolver seu problema com voo cancelado?
Ainda não tem certeza se você deve buscar seus direitos?
Então temos duas soluções! Você pode:
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