Voo cancelado e direitos: O que fazer em voos cancelados?
Ter o voo cancelado é um problema recorrente. Mas não se preocupe, pois você tem direitos e é muito simples saber o que fazer em voos cancelados!
Agora você vai entender todos os seus direitos em qualquer tipo de cancelamento de voo, como resolver seu problema sem dor de cabeça e quando pode processar a companhia aérea por voo cancelado.
Seus direitos no aeroporto
De acordo com a Anac, em problemas com voo cancelado você tem o direito de exigir o reembolso da passagem, escolher um voo alternativo e o direito de receber assistência material.
Provar o cancelamento
Se você quer exigir seus direitos, é importante guardar todas as
provas relativas ao seu voo, como comprovantes de compra ou de embarque, comunicações com a companhia e gastos extras.
Indenização por voo cancelado
Você tem direito a uma
indenização por danos morais por voo cancelado se foi informado sobre o seu cancelamento do voo a
menos de 72h do horário original do voo (ou não foi informado) e chegou com
4h ou mais de atraso ao destino final ou deixou de viajar.
Além disso, fique de olho nos direitos em voos cancelados quando estiver no aeroporto, que estão previstos nas Resoluções da ANAC e que devem ser oferecidos pela companhia aérea para todos os passageiros que tiveram um problema com voo. Veja abaixo seus direitos:
Após 1 hora de espera pelo próximo voo, a companhia aérea deve garantir acesso à internet e telefone ou demais meios de comunicação.
Já após 2 horas de atraso, a empresa aérea deve oferecer alimentação através de lanches ou vouchers para consumo no próprio aeroporto.
Por fim, após 4 horas aguardando pelo próximo voo, você deve receber hospedagem (em caso de pernoite) e traslado.
Importante lembrar sempre que, se você chegou ao seu destino final com 4h ou mais de atraso por conta do cancelamento do seu voo original, a companhia aérea deve pagar uma indenização justa pelo transtorno.
Descobriu um cancelamento de voo no aeroporto ou passou por esse problema nos últimos três anos? Busque agora seus direitos e receba uma indenização justa pelo seu voo cancelado!
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O que é um voo cancelado?
Em 2022, cerca de 5,2 milhões de passageiros foram impactados com um atraso ou cancelamento de voo. Mas o que é, afinal, um voo cancelado?
Na prática, um voo cancelado é quando um passageiro não viaja porque a aeronave não decolou pois a viagem não pode acontecer por alguma questão logística, meteorológica ou de força maior.
No entanto, apesar do motivo, é dever da empresa aérea amparar você sobre qualquer mudança de plano, como no caso de cancelamento de voo.
Por isso, saber dos motivos do cancelamento e conhecer seus direitos é fundamental não apenas embarcar no próximo voo o mais rápido possível, mas para receber uma compensação se for o seu caso.
Voos cancelados: O que pode causar cancelamento de voo?
Milhares de voos são cancelados todos os dias, mas você sabe o motivo? Descubra agora!
Como mencionamos acima, existem alguns motivos mais comuns para as empresas aéreas cancelarem ou remarcarem os voos dos passageiros. Mas, mesmo com tantas razões para o cancelamento de voos, você precisa saber seus direitos em cada uma dessas situações:
Vem que vamos te explicar o que acontece quando um voo é cancelado:
Passageiro não faz check-in a tempo
O termo "no-show" ocorre quando um passageiro com uma reserva confirmada não aparece para o voo e não realiza o cancelamento por no-show com antecedência. Além disso, o no-show também pode se referir à situação em que um passageiro faz o check-in, mas não chega ao portão de embarque a tempo para o voo.
Nas situações mais comuns, as companhias aéreas estipulam um prazo para que os passageiros efetuem o check-in, normalmente algumas horas antes do horário agendado para a partida da aeronave. Caso o check-in não seja efetuado dentro desse período, a reserva poderá ser cancelada automaticamente.
É importante estar ciente das políticas de cancelamento por no-show de cada companhia aérea para evitar contratempos.
Passageiro fez o check-in a tempo, mas não embarcou
Um no-show é quando um passageiro não comparece para o voo em que possui uma reserva confirmada. Esse cenário pode se manifestar de diversas formas, sendo uma das mais frequentes aquela em que o passageiro efetua o check-in, porém não realiza o embarque no voo. Vale destacar que o cancelamento por no-show pode implicar em políticas específicas das companhias aéreas, portanto, estar ciente dessas diretrizes é fundamental para evitar eventuais inconveniências.
No-show por atraso entre conexões
Para evitar atrasos nos voos, as companhias aéreas podem optar por cancelar a reserva caso você não compareça ao embarque. Em situações específicas, a aeronave pode precisar decolar conforme o horário programado, mesmo que alguns passageiros não tenham realizado o embarque, visando manter a pontualidade. Nestes casos, é importante saber que se o seu voo chegar ao destino final com um atraso superior a 4 horas, você pode ter direito a uma indenização.
Mesmo com tantos problemas, você pode ficar em paz: seus direitos estão garantidos em cada uma dessas situações.
Até mesmo se você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, você pode receber uma indenização justa pelo erro da companhia aérea.
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O que fazer quando a companhia aérea cancela seu voo: Guia completo
Por mais frustrante que seja, as empresas aéreas costumam fazer alterações em seus voos, impactando a sua viagem e de muitos outros passageiros, além de outros voos que aconteceriam em seguida.
No entanto, você possui direitos em voos cancelados e a empresa aérea deve garantir que eles sejam respeitado . Mas o mais importante: você precisa saber o que fazer quando seu voo é cancelado.
Ou seja, você precisa conhecer seus direitos em cancelamento de voos. Afinal, só a empresa saber não vai adiantar muito, não é?!
Pensando nisso, veja a seguir o que você tem direito e pode exigir da companhia aérea quando seu voo é cancelado:
Receber reembolso
Em caso de voo cancelado pela companhia aérea, os passageiros têm direito ao reembolso integral, incluindo taxas. Ao optar por essa opção, a companhia não precisa fornecer assistência material, como acomodação e alimentação. A escolha entre reembolso ou aguardar por um voo alternativo deve levar em conta suas necessidades, pois a assistência material é oferecida principalmente para aqueles que optam por aguardar.
Remarcar o voo ou ser realocado
Quando a companhia aérea cancela um voo, você tem opções para escolher. Uma delas é selecionar outro voo na data e horário de sua preferência, sem taxas extras. No entanto, ao fazer essa escolha, é necessário abrir mão da assistência material. Além disso, você também tem a possibilidade de ser realocado em um voo de outra companhia aérea que melhor atenda às suas necessidades, sem incorrer em custos adicionais. Essas alternativas oferecem flexibilidade, mas é importante avaliar o que é mais conveniente para você em termos de horário, assistência e comodidade.
Embarcar em um novo voo
Se o seu voo foi cancelado, é importante saber que você tem o direito de ser acomodado no próximo voo com o mesmo destino operado pela mesma companhia aérea. Isso inclui manter a mesma escala planejada, caso haja uma conexão no itinerário original. Nessa situação, a companhia aérea é responsável por fornecer assistência material ao passageiro, o que pode envolver acomodação, alimentação e comunicação, dependendo do tempo de espera e das circunstâncias. Esse direito de ser acomodado no próximo voo compatível é uma medida para minimizar o impacto causado pelo cancelamento e garantir que você chegue ao seu destino final da maneira mais conveniente possível, com a devida assistência durante o período de espera.
Receber uma indenização
Se a companhia aérea alterar seu voo com menos de 72 horas de antecedência, causando cancelamento ou atraso de 4 horas ou mais no destino final, você tem direito a receber indenização por voo cancelado. Isso é importante para compensar os inconvenientes. Caso tenha passado por isso, é fundamental buscar seus direitos e entender como solicitar a indenização. Estar informado sobre seus direitos como passageiro é essencial para garantir uma viagem tranquila e justa.
Além dos direitos acima, você também deve receber a assistência material enquanto aguarda o novo voo, que é calculada de acordo o tempo que você espera pelo próximo voo.
Quer saber mais direitos? Veja nossa seção sobre
perguntas frequentes em voos cancelados.
Assistência material para passageiros com voo cancelado: Entenda seus direitos e o que fazer
Importante lembrar que a companhia aérea tem um período de até 72h antes da data e horário do voo para fazer qualquer alteração no trecho sem ser responsabilizada pela Anac ou qualquer outro órgão.
Porém, quando seu voo é cancelado com antecedência maior que 72h, você pode escolher entre receber um voucher no valor do bilhete, remarcar o voo ou receber reembolso.Quer entender como funciona seus direitos em voo cancelado através da assistência material? Veja abaixo:
Após 1 hora de espera pelo próximo voo, a companhia aérea deve garantir acesso à internet e telefone ou demais meios de comunicação.
Já após 2 horas de atraso, a empresa aérea deve oferecer alimentação através de lanches ou vouchers para consumo no próprio aeroporto.
Por fim, após 4 horas aguardando pelo próximo voo, você deve receber hospedagem (em caso de pernoite) e traslado.
E em voos cancelados com antedência, quais meus direitos?
Em cancelamentos de voos com antecedência, seus direitos mudam um pouco! Porque, para a ANAC, a empresa aérea pode fazer alterações em seu voo, desde que sejam até 72h antes do voo.
Em primeiro lugar, você tem direito de ser devidamente informado sobre a mudança no seu voo pelos canais oficiais de comunicação da empresa aérea. Felizmente, muitas companhias aéreas notificam os clientes via WhatsApp, o que facilita bastante.
Além disso, você pode exigir o reembolso no valor da passagem ou a remarcação do voo.
No entanto, em casos que o passageiro deseja cancelar a passagem com antecedência, tudo depende do tipo de passagem. Mas, normalmente, o passageiro pode receber o reembolso parcial.
Direitos dos passageiros em cancelamento de voos internacionais
De acordo com a Anac, os direitos em voos nacionais e internacionais são basicamente os mesmos, pois a legislação ainda é a mesma para passageiros brasileiros.
Assim, se seu voo foi cancelado nos Estados Unidos ou na europa, por exemplo, seus direitos não mudam.
Por isso, qualquer passageiro está amparado pela lei brasileira, mesmo que não sejam cidadãos do nosso país ou se a companhia aérea não tenha sede no Brasil.
Confira abaixo em detalhes quando a legislação brasileira se aplica em cancelamento de voo internacional:
Voos domésticos no Brasil;
Voos internacionais com início do trecho no Brasil;
Voos internacionais com fim do trecho em um aeroporto brasileiro;
Voos com conexão ou escala em algum aeroporto brasileiro;
Voo cancelado dá direito a indenização por danos morais?
Se você, como passageiro, cumpriu com a sua parte ao comprar a passagem, a empresa aérea deve fazer a parte dela, certo?!
Infelizmente, não é sempre assim! Por isso, a Anac e as últimas decisões judiciais indicam que as companhias aéreas costumam não cumprir com o combinado delas e, por isso, o passageiro pode sim receber uma indenização por voo cancelado.
Isso é possível quando as duas situações abaixo acontecem:
Você chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso.
A companhia aérea avisou do cancelamento do voo com menos de 72h de antecedência.
Importante destacar que, independente de ter recebido auxílio material, você pode exigir uma indenização.
Seu voo foi cancelado de última hora ou a companhia aérea atrapalhou sua viagem com um atraso? Então descubra como comprovar que seu voo foi cancelado.
Não sabe como resolver seu problema com voo cancelado?
Ainda não tem certeza se você deve buscar seus direitos?
Então temos duas soluções! Você pode:
- Baixar grátis nosso guia para receber indenização em voos cancelados e tirar todas as suas dúvidas.
- Ou pode verificar seus direitos grátis em nosso site e saber na hora se tem direito a uma indenização.
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