Overbooking no voo: Descubra seus direitos e o que fazer!
Entenda todos os seus direitos em voos cancelados e quando você pode receber uma indenização por esse problema com voo.
Sofreu com um overbooking no voo e você não sabe o que fazer? Não se preocupe, pois você tem direitos!
Agora você vai entender todos os seus direitos em qualquer tipo de overbooking, como resolver seu problema sem dor de cabeça e quando pode processar a companhia aérea por embarque negado.
Após 1 hora de espera pelo próximo voo, a companhia aérea deve garantir acesso à internet e telefone ou demais meios de comunicação.
Já após 2 horas de atraso, a empresa aérea deve oferecer alimentação através de lanches ou vouchers para consumo no próprio aeroporto.
Por fim, após 4 horas aguardando pelo próximo voo, você deve receber hospedagem (em caso de pernoite) e traslado.
Milhares de voos são cancelados todos os dias, mas você sabe o motivo? Descubra agora!
Em caso de overbooking ou embarque negado pela companhia aérea, os passageiros têm direito ao reembolso integral, incluindo taxas. Ao optar por essa alternativa, a companhia não precisa fornecer assistência material, como acomodação e alimentação. A decisão entre solicitar o reembolso ou esperar por um voo alternativo deve ser feita considerando suas necessidades, visto que a assistência material é principalmente oferecida para aqueles que escolhem aguardar.
Quando ocorre overbooking ou embarque negado, você tem opções. Uma delas é escolher outro voo na data desejada, sem custos extras, mas sem assistência. Também é possível ser realocado em voo de outra companhia, sem custos adicionais. Flexibilidade, mas avalie horários e assistência. Decida o que é melhor para sua viagem.
Se o voo for cancelado, lembre-se do direito de ser acomodado no próximo voo com o mesmo destino, pela mesma companhia. Isso inclui a manutenção da escala planejada, se houver conexão no itinerário. A companhia deve dar assistência, como acomodação, comida e comunicação, dependendo do tempo de espera. Isso ajuda a minimizar impactos e assegurar que você chegue ao destino da forma mais conveniente possível, com assistência adequada durante a espera.
Se a companhia aérea mudar seu voo com menos de 72 horas de aviso, levando ao cancelamento ou atraso de 4 horas no destino final, você tem direito a uma compensação por voo cancelado. Isso visa compensar os incômodos. Se passou por isso, é essencial conhecer seus direitos e saber como solicitar a compensação. Estar ciente de seus direitos como passageiro é crucial para uma viagem tranquila e justa, mesmo em casos de overbooking ou voo lotado.
Em primeiro lugar, você tem a opção de fazer um acordo voluntário, em que negocia as condições da sua compensação, o que também pode incluir reembolso total do bilhete, acomodação alternativa etc.
A empresa deve oferecer opções alternativas de voo, permitindo que você escolha uma nova data ou rota conveniente. Eles devem fornecer acomodação e transporte, se necessário, até o novo voo.
Se você decidir não aceitar a oferta de compensação e cancelar sua viagem, a companhia aérea deve reembolsar integralmente o valor do bilhete original. Isso inclui quaisquer taxas extras pagas, como taxas de bagagem.
Você chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso.
A companhia aérea avisou do cancelamento do voo com menos de 72h de antecedência.
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De acordo com a Anac, em problemas com overbooking no voo você tem o direito de exigir o reembolso da passagem, escolher um voo alternativo e o direito de receber assistência material.
É importante guardar todas as provas relativas ao seu voo para buscar os seus direitos, como comprovantes de compra ou de embarque, comunicações com a companhia e gastos extras, se houver.
Não embarcou em seu voo por conta de um overbooking? Você tem direito a uma indenização por danos morais se chegou com 4h ou mais de atraso ao destino final ou deixou de viajar.
Você já chegou no aeroporto e foi impedido de embarcar pois ele estava lotado? Provavelmente você foi vítima e um overbooking.
Mas o que é, afinal, um overbooking?
Na prática, um overbooking acontece quando a companhia aérea vende mais assentos do que tem verdadeiramente disponíveis.
O termo, com origem na língua inglesa, tem tradução literal: a empresa lotou o voo e não pode comportar todos os passageiros.
Apesar disso, você tem direitos e deve estar ciente deles em caso de overbooking.
Ninguém gosta de planejar a viagem e sofrer com um overbooking, né? Mas você sabe por que as empresas aéreas fazem isso, afinal de contas?
Como você deve imaginar, as empresas aéreas devem ter motivos razoáveis para vender mais passagens em relação ao número de assentos disponíveis.
No entanto, o problema é quando isso impacta a sua viagem, impedindo seu trajeto original. Mas, mesmo com tantas razões para o cancelamento de voos, você precisa saber seus direitos em cada uma dessas situações:
Vem ver os principais motivos para o overbooking no voo acontecer:
Você pode receber uma indenização justa sem passar por nenhum estresse.
O reembolso deve ser do valor integral do valor pago na passagem aérea, incluindo as taxas. Entretanto, se você optar por essa opção, a companhia aérea não tem o dever de fornecer assistência material.
Você tem direito de embarcar no próximo voo com mesmo destino da companhia aérea e, caso haja escala, deve ser a mesma escala planejada. Nesse caso, a companhia aérea deve fornecer assistência material ao passageiro.
Além disso, quando seu voo atrasar, você pode escolher um outro voo na data e horário que preferir, sem taxas adicionais. Mas, nesse caso, deve abrir mão da assistência material. Também é possível optar pela realocação em um voo de outra cia. aérea que seja bom pra você e sem custos adicionais.
Em alguns casos de atraso de voo, você pode receber uma indenização pelos danos morais sofridos. Você tem esse direito quando, por conta do atraso de voo, chega ao seu destino final 4h ou mais depois do previsto.
Em primeiro lugar, você tem a opção de fazer um acordo voluntário, em que negocia as condições da sua compensação, o que também pode incluir reembolso total do bilhete, acomodação alternativa etc.
A empresa deve oferecer opções alternativas de voo, permitindo que você escolha uma nova data ou rota conveniente. Eles devem fornecer acomodação e transporte, se necessário, até o novo voo.
Se você decidir não aceitar a oferta de compensação e cancelar sua viagem, a companhia aérea deve reembolsar integralmente o valor do bilhete original. Isso inclui quaisquer taxas extras pagas, como taxas de bagagem.
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (...) inciso XII -"deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério;
Se você decidir buscar seus direitos, é muito importante buscar alguns documentos que comprovam o overbooking.
Mas não se preocupe, é muito simples provar que seu embarque foi negado. Confira a lista abaixo:
A Resolvvi é uma empresa que quer facilitar o acesso aos seus direitos. Por isso, conectamos o seu problema com um advogado especialista, que cuidará do seu caso. Fácil e sem sair de casa. Você relaxa enquanto o seu caso é tratado por advogados especialistas.
De acordo com as últimas decisões judiciais, o valor da indenização por voo atrasado está em média R$4.500,00 nos casos mais comuns no Brasil. E você paga a taxa de serviço apenas após receber a sua indenização. Se não ganhar, você não paga nada. Você não tem nada a perder!
Mais de 9.000 brasileiros que decidiram fazer a justiça com a ajuda da Resolvvi. E esse número só cresce!
No último ano, batemos o marco de R$40 milhões em indenizações recuperados para pessoas comuns que decidiram exigir seus direitos.
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