Overbooking no voo? Resolva agora mesmo.

Exija seus direitos por overbooking. Seu embarque não deve ser negado por erro da companhia aérea.

Saiba o que fazer e como reclamar um problema de embarque negado, você pode ter direito a uma indenização por overbooking.

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Já imaginou você chegar no aeroporto e a companhia aérea negar o seu embarque justificando que o avião está lotado?

Infelizmente, isto acontece diariamente com passageiros de todo o mundo!

O transtorno é tão grande que muita gente fica até mesmo sem viajar por conta disso. Mas a pior parte é não saber seus direitos.

Pois, de acordo com a ANAC, caso o consumidor chegue ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso, você pode receber uma indenização por overbooking.
Resumo

⚖️ Você tem direito a uma indenização por danos morais se chegou com 4h ou mais de atraso ao destino final em relação ao horário original ou se deixou de viajar por causa do cancelamento.

🔎 É importante guardar todas as provas relativas ao seu voo para buscar os seus direitos, como comprovantes de compra ou de embarque, comunicações com a companhia e comprovantes de gastos extras, se houver.

😷 Para voos cancelados por causa da pandemia de Covid-19, um motivo de força maior, a justiça entende que a companhia aérea não tem culpa e não há direito a indenização, mas pode-se solicitar remarcação ou reembolso.
Assim, se você teve seu embarque negado ao chegar no aeroporto e, por conta disso, chegou com um atraso igual ou superior a 4 horas em seu destino final, você pode receber uma indenização por overbooking.

Afinal, tanto a ANAC como a justiça brasileira consideram o overbooking como um dano moral, já que você será prejudicado pela companhia aérea.

Se isso aconteceu com você, não deixe de exigir seus direitos!

Ao fazer justiça, você não só busca uma solução justa para o problema, mas recebe também uma compensação em dinheiro.

O que é overbooking?

O significado de overbooking vem da expressão em inglês usada para denominar quando uma empresa realiza mais vendas do que pode atender.

Inclusive, o problema é bem mais comum em companhias aéreas, mas pode acontecer em hotéis, shows, eventos e até salões de beleza.

Apesar de não existir uma exata tradução de overbooking para o português, a prática também é conhecida como preterição de embarque ou embarque negado.

Agora que você já sabe o que é overbooking, confira como ele acontece!

Por que as companhias aéreas fazem Overbooking?

Muitas vezes, as empresas aéreas "prevendo" que alguns passageiros não vão comparecer e buscando aumentar o seu lucro, vendem mais passagens do que conseguem suportar.

Dessa forma, o passageiro planeja a viagem, compra as passagens e reserva o hotel com antecedência e, quando chega ao aeroporto, descobre que não poderá embarcar.

E, em seguida, a companhia aérea justifica que o voo está lotado e não possui mais lugar na aeronave.

Mas, atenção: Caso os passageiros desistam da viagem, é chamado de no-show.

Já deu pra notar que é uma situação bem desagradável?

Mas, infelizmente, acontece com frequência em aeroportos afora.

No entanto, o que muitos passageiros não sabem é que possuem direitos do consumidor em caso de overbooking. E, portanto, devem exigi-los!

Por que devo saber o motivo do cancelamento da minha passagem por overbooking?

Ao passar por qualquer problema com voo, é muito importante exigir no balcão da companhia aérea a declaração de contingência.

O documento, que é totalmente gratuito, prova que você foi vítima de um cancelamento por parte da empresa, registrando o motivo do ocorrido.

Quais os principais motivos para meu embarque ser negado?

Existem várias razões para o passageiro não embarcar em seu voo, e muitas delas são de responsabilidade da empresa aérea, principalmente em caso de overbooking.

Confira abaixo os principais motivos para você não embarcar no voo:

MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DA AERONAVE

Quando há alguma falha na aeronave perto do embarque dos passageiros, é comum que o voo precise ser cancelado, principalmente pela segurança dos passageiros.

Dessa forma, em caso de cancelamento do voo a empresa precisa trocar a aeronave, até mesmo por uma aeronave menor, fazendo com que alguns passageiros fiquem sem assento e tenham o embarque negado.

REALOCAÇÃO DE PASSAGEIROS

Pode acontecer de algum voo ser cancelado e a empresa aérea ter que realocar passageiros em outros voos, fazendo com que o avião fique lotado e alguns passageiros não possam embarcar.

Além disso, também tem os casos de passageiros que perderam as conexões, por atrasos nos voos de origem, fazendo com que a companhia aérea precise realocar eles em outros voos.

Por que número de overbooking nos voos pode aumentar?

Durante os anos de 2020 e 2021, muitos voos atrasaram ou foram cancelados por conta da pandemia pois, como sabemos, a redução da malha aérea foi uma das principais ações para conter a transmissão do vírus.

Nesse período, muitos passageiros ficaram sem saber como resolver seus problemas com voo por conta do Covid-19.

No entanto, os casos de overbooking diminuíram ao longo do período de pandemia. Porém, com o retorno dos voos, a situação voltou ao que costumava ser.

Afinal, muitas empresas aéreas venderam mais passagens do que têm capacidade e, como resultado, gerando uma série de embarques negados.

Nesses casos, é possível que você possa exigir o reembolso da sua passagem.

Se você quer saber mais sobre isso, não deixe de ler nosso artigo sobre reembolso de passagem aérea ou baixar grátis nosso guia sobre remarcação e reembolso de passagens aéreas:

Como receber reembolso de passagem por embarque negado?

A companhia aérea cancelou seu voo e você quer receber o reembolso do valor da passagem? Em casos de alteração e cancelamento de viagens, o passageiro pode:
  1. Ser realocado em um voo de outra companhia aérea;
  2. Pedir o reembolso da sua passagem;
  3. E, em algumas situações, pedir uma indenização por danos morais.
Saiba que é possível fazer isso com a ajuda da Resolvvi! Você pode ficar por dentro dos seus direitos em caso de reembolso de passagem através deste artigo.

Ou, por outro lado, também pode contar com nossos especialistas para resolver seu problema:

É possível saber que vou ter overbooking no voo?

Já imaginou só saber que seu voo foi cancelado quando estiver no aeroporto? Infelizmente, é o que mais acontece!

Afinal, muitas vezes, os cancelamentos são imprevistos para as companhias aéreas, como manutenções não planejadas.

Por isso, é muito importante acompanhar o status do seu voo, e a Resolvvi tem uma solução para seu problema!

Conheça agora nossa ferramenta para acompanhar voos na palma da sua mão.

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Overbooking e direito do consumidor: a prática é legal no Brasil?

Mesmo acontecendo bastante, o overbooking é ilegal e a empresa aérea deve responder por isso, lembrando que seus direitos estão previstos na Resolução 141 da ANAC.

Caso tenham seus direitos infringidos, você possui o direito de exigi-los e a empresa aérea pode sofrer penalidades, caso não os cumpra.

O que a ANAC prevê para overbooking?

Overbooking e direito do consumidor: a prática é legal no Brasil?

Você não embarcou em seu voo por conta de um overbooking? É muito importante conhecer seus direitos!

Afinal, sabendo disso, você poderá saber exatamente o que exigir da empresa quando passar por essa situação.

De acordo com a ANAC, órgão responsável por fiscalizar as atividades das companhias aéreas no Brasil, existem alguns direitos principais em casos de embarque negado em voos:
  1. Direito de saber o motivo do cancelamento de voo, seja através de algum funcionário da empresa e de maneira escrita, com a Declaração de Contingência;
  2. Direito de receber a assistência material, que é determinada através do tempo de espera pelo próximo voo;
  3. E, em alguns casos, direito de exigir danos morais por voo cancelado.
Quer entender exatamente o que exigir da empresa? Então acompanhe seus direitos!

Por que exigir o motivo do overbooking do seu voo?

Como explicamos anteriormente, é importante saber o motivo do embarque negado para:
  1. Estar por dentro do que ocasionou a mudança dos seus planos;
  2. Exigir a declaração de cancelamento de voo;
  3. Saber se o motivo é válido para pedir danos morais pois, em alguns motivos, como problemas meteorológicos e de força maior (pandemias e epidemias), não é possível.
Importante destacar que você pode exigir a declaração ainda no aeroporto, no balcão da companhia aérea, e nos canais de atendimento da empresa.

O que é a assistência material?

Uma dúvida muito comum entre passageiros é entender o que determina exatamente a assistência material.

Mas fique sabendo que ela é uma forte aliada dos passageiros!

Conforme a ANAC, a assistência material funciona da seguinte forma na prática:
  1. A partir de 1 hora de espera pelo próximo voo: a empresa aérea deve fornecer meios de comunicação para os passageiros, como internet e telefone;
  2. A partir de 2 horas de espera pelo próximo voo: a companhia deve arcar com os custos de alimentação do passageiro;
  3. A partir de 4 horas de espera pelo próximo voo: hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante).
Vale ressaltar que, quando o passageiro estiver em seu domicílio, a companhia aérea tem a obrigação de oferecer o transporte para a residência do consumidor.‍

E, além disso, desta para o aeroporto, se for o caso.

Se o pernoite for necessário, o local de hospedagem deverá adequar-se à necessidade de descanso do passageiro, como um hotel.

Em resumo, isso não quer dizer que a companhia deva sugerir o uso de “salas vips” do aeroporto.

Além disso, se um voo tiver atraso de 4 horas ou mais, o passageiro tem direito de ser reacomodado em um voo de sua escolha.

E, nesse caso, com data e horário que sejam convenientes.

Ou, por outro lado, em voo de outra companhia aérea que tenha a mesma rota, na primeira oportunidade.

Mas, lembre-se: Caso você chegue ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, você pode exigir danos morais pelo cancelamento do voo.

Quer verificar seus direitos grátis? É só clicar no botão abaixo:

Quais os meus direitos em caso de remarcação dos voos?

Por mais chato que seja, as empresas aéreas costumam fazer alterações em seus voos, impactando muitos passageiros.

No entanto, existem algumas situações em que é possível fazer isso dentro das regras da ANAC. Isso ocorre quando a alteração no voo é feita com mais de 72h de antecedência.

Nesses casos, você tem as seguintes opções:
  1. Receber reembolso integral do valor pago na passagem aérea, incluindo as taxas. Entretanto, se o passageiro optar por essa opção, a companhia aérea não tem o dever de fornecer assistência material;
  2. Embarcar no próximo voo da companhia. Mas, nesse caso, o voo é com o mesmo destino e, caso haja escala, deve ser a mesma escala planejada. Nesse caso, a companhia aérea deve fornecer assistência material ao passageiro;
  3. Remarcar o voo para data e horário que o passageiro preferir, sem custo adicional. Escolhendo essa opção, o passageiro não possui direito à assistência material;
  4. Ser realocado em um voo de outra companhia aérea, sem custos adicionais, caso seja a melhor opção para o passageiro.
  5. Pedir uma indenização por danos morais com a Resolvvi, de forma rápida, online e sem audiências. Porém, o passageiro só poderá fazer isso caso não tenha recebido o reembolso por parte da companhia aérea.
No entanto, quando isso acontece de última hora, a situação é bem diferente!

Pois, de acordo com a ANAC, caso a companhia aérea faça alguma alteração em seu voo em menos de 72h de antecedência, você deve exigir seus direitos.

Se você passou por isso, conte com a ajuda da Resolvvi para entender seus direitos!

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Quando pedir indenização por overbooking com a Resolvvi?

Se o passageiro sofrer overbooking e tiver que ser realocado em outro voo, caso ele chegue ao destino final com 4 horas ou mais de atraso, ele tem direito a uma indenização pelos danos morais sofridos.

Em muitos casos, os danos de sofrer um overbooking não se resumem apenas ao atraso de voo na chegada.

Na verdade, também pode acontecer a perda de compromissos pessoais ou profissionais importantes, perda de reservas em hotéis ou passeios e, principalmente, ao estresse causado.

Todas as situações acima são fatores a mais para a busca de uma indenização de danos morais por overbooking.

É válido lembrar que, mesmo que o passageiro tenha recebido auxílio material, ele pode reivindicar uma indenização.

Agora que você já conhece todos os seus direitos como passageiro e o que fazer diante desse tipo de problema, é importante entender que, em alguns casos, o cancelamento de voo gera danos morais.

Por isso, se seu voo não saiu como o esperado, ainda é possível buscar uma indenização por danos morais. Isso é possível quando:
  1. O voo cancelado gerou um atraso com 4 horas ou mais de diferença em relação ao horário previsto;
  2. A companhia aérea comunicou o cancelamento com menos de 72h de antecedência.

Como comprovar que o overbooking aconteceu?

Também é necessário destacar que, se o motivo da viagem for um compromisso importante, como casamentos ou reuniões de trabalho e você foi prejudicado pelo cancelamento do voo, ter como comprovar o ocorrido irá fortalecer seu caso.

Para isso acontecer, é importante que o passageiro guarde o máximo de provas para comprovar o dano sofrido.

Por isso, se aconteceu o overbooking com seu voo, você pode provar o ocorrido com:
  1. Todos os cartões de embarques (o do voo cancelado e, se houver, o do novo voo em que foi realocado);
  2. O e-mail de confirmação de compra da passagem;
  3. E uma declaração do ocorrido emitida pela Companhia Aérea, conhecida como declaração de contingência ou de cancelamento de voo.

Além disso, para fortalecer seu caso, você também pode ter provas como:

  1. Passagem aérea e cartão de embarque do novo voo, caso você tenha comprado uma nova passagem;
  2. Comprovante de perda de compromisso ou de gastos extras.
Quer exigir seus direitos sem sair de casa? É só verificar grátis seu problema com voo!

Como a Resolvvi vai buscar meus direitos?

Se você está com dúvidas se a Resolvvi funciona mesmo, fique por dentro agora mesmo sobre como vamos buscar seus direitos.

A Resolvvi é uma empresa que quer facilitar o acesso aos seus direitos. Por isso, conectamos o seu problema com um advogado especialista, que cuidará do seu caso.

Mas sempre estaremos acompanhando seu caso diretamente com o advogado e atualizando você de qualquer novidade.

Para exigir sua indenização por problema com voo, basta verificar grátis em nossa plataforma, contando o que aconteceu.

Em seguida, você deverá anexar seus documentos e as provas necessárias, além de assinar tudo digitalmente.

Assim, um advogado parceiro da Resolvvi vai cuidar do seu caso.

Por fim, é só aguardar as atualizações do seu caso feitas pelo nosso time de especialistas.

Ainda está com dúvidas se deve exigir seus direitos por cancelamento de voo? Então confira nossa página explicando em detalhes como funcionamos.

Qual o valor da indenização por overbooking?

Sem dúvidas, o overbooking pode trazer muitos prejuízos para você, como compromissos perdidos e gastos com diárias de hotel que não foram utilizadas.

Além do que a ANAC já entende como dano moral, os impactos negativos do cancelamento em seu planejamento de viagem são fatores importantes no valor da sua indenização.

Afinal, você foi prejudicado pelo erro da companhia aérea!

Lembre-se que a ANAC determina que você pode receber uma indenização quando:
  1. Você chegou ao destino final com 4h ou mais de atraso;
  2. Quando a companhia aérea cancelou seu voo com menos de 72h de antecedência.
Dessa forma, considerando todos esses fatores, o valor da indenização por overbooking está em média R$4.500,00 nos casos mais comuns no Brasil.

Apesar disso, caso você passe por qualquer problema mais sério, aumentando o estresse causado pelo embarque negado, pode ser que a indenização chegue até mesmo a valores de R$10 mil.

Inclusive, outros agravantes para o seu caso são também:
  1. Passageiras gestantes;
  2. Pessoas acompanhadas de idosos ou crianças de colo;
  3. Passageiros idosos;
  4. Pessoas em condição de saúde delicada, como, por exemplo, diabetes, fibromialgia ou hipertensão.
Quer saber mais sobre como receber uma indenização por voo cancelado?É só baixar grátis nosso Guia para ser indenizado:
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O que eu pago pra exigir danos morais por overbooking no voo?

Se você decidir resolver seu problema de voo cancelado com a gente, saiba que você não terá custos iniciais.

Dessa forma, você só paga se e quando ganhar. Caso seu caso não ganhar, você não terá desembolso algum.

Mas não se preocupe! Nossa taxa de sucesso é de 98% e já ajudamos mais de 6.000 consumidores.

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Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?

A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.

Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?

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