Saiba tudo sobre cancelamento de passagem aérea e como ter seus direitos garantidos. Confira também quais são os seus direitos quando é a companhia aérea que faz o cancelamento do voo.
O cancelamento de passagem aérea pode ser uma necessidade de qualquer pessoa que planeja uma viagem.
Por isso, é muito comum que as pessoas tenham dúvidas sobre como cancelar uma passagem aérea, o que fazer para solicitar reembolso e se existe a possibilidade de remarcação de voo.
Neste conteúdo, explicamos como funciona o cancelamento de passagem aérea e o que você precisa saber para não ter problemas quando precisar cancelar uma viagem.
Além disso, explicamos quais são os seus direitos por cancelamento de voo pela companhia aérea e quando você pode ganhar uma indenização por danos morais nessas situações.
Siga a leitura e tire suas dúvidas sobre o assunto!
É possível cancelar compra de passagem aérea?
Sim, é possível cancelar passagem de avião, desde que você siga os prazos estabelecidos pela legislação brasileira.
De acordo com o Código de Direito do Consumidor (CDC), você pode cancelar a passagem de avião sem qualquer tipo de ônus até 24h após a emissão do bilhete aéreo, desde que seja com pelo menos sete dias de antecedência da data do voo.
Se esse for o seu caso, geralmente você consegue cancelar a passagem pelo site da companhia aérea. Outras alternativas são entrar em contato com a empresa responsável pelo voo ou pela venda da passagem.
Em alguns casos específicos, se você cancelar o voo até 24 horas antes do horário previsto para decolagem, a companhia pode devolver o valor integral da passagem. Contudo, na maioria das vezes, são cobradas taxas pelo cancelamento.
Por isso, vale verificar as condições no seu caso. Tudo depende das políticas de cancelamento de cada companhia aérea e do tipo de passagem que você comprou.
>>> Saiba o que você pode exigir da companhia aérea em casos de voo atrasado!
Qual o prazo de cancelamento de passagem aérea?
O prazo para cancelamento de passagem aérea sem multa ou cobrança de taxa é de até 24 horas após a emissão do bilhete, desde que a solicitação seja efetuada pelo menos 7 dias antes da data da viagem.
Se você cancelar a passagem de avião depois de 24 horas da compra, a companhia aérea pode cobrar taxas, que variam conforme com a política de cancelamento da empresa e a tarifa do voo.
Qual o valor da multa sobre cancelamento de passagem aérea?
A taxa de cancelamento de passagem aérea varia de acordo com a política da companhia aérea, do tipo de passagem comprada e da antecedência em relação à data do voo.
Normalmente, bilhetes aéreos de tarifa econômica ou em preço promocional têm uma taxa de cancelamento alta. Nesses casos, o valor varia entre 30% a 100% do valor da passagem.
Já em voos com tarifas flexíveis ou executivas, a taxa de cancelamento é consideravelmente menor e, em alguns casos, você pode pedir reembolso da passagem aérea.
Explicamos melhor a seguir!
Como cancelar passagem aérea?
Para ter a sua passagem cancelada, você precisa acessar o site da companhia aérea e buscar o seu voo pelo código de reserva. Assim, você consegue fazer o cancelamento da viagem ou outras alterações.
Veja as condições gerais de cancelamento de cada empresa!
Cancelamento de passagem aérea Azul
O cancelamento de passagem aérea na Azul pode ser feito na seção “Reservas”, pelo aplicativo ou site da Azul. O tipo de tarifa da passagem adquirida determina se você tem direito ao reembolso após o cancelamento da viagem.
Os voos adquiridos com “tarifa imperdível” não oferecem reembolso de passagem aérea em caso de cancelamento. Na tarifa regular, a companhia aérea reembolsa apenas 40% do valor e, nos voos com “Tarifa Y”, é possível recuperar 95% do valor da passagem.
A companhia ainda disponibiliza a opção de converter o valor de reembolso em crédito para viagens futuras.
Lembrando que essas condições se aplicam ao cancelamento de voos nacionais, com antecedência de até 24h do horário previsto para decolagem. Após esse prazo, o cliente pode estar sujeito à cobrança de multa.
Já para voos internacionais, as condições são diferentes. Nesse caso, recomendamos consultar a companhia aérea para saber se você pode pedir reembolso de passagem aérea internacional.
Cancelamento de passagem aérea Gol
Na Gol, o cancelamento de passagem aérea pode ser feito diretamente por meio dos canais de atendimento oficiais da companhia aérea, como aplicativo ou site Gol. Basta acessar a área “Minhas Viagens”e inserir os dados do seu voo para fazer o cancelamento da viagem.
A taxa de cancelamento da Gol depende da categoria da sua passagem. Em algumas situações, você poderá optar por receber reembolso em até 30 dias úteis ou converter o valor em crédito para uso em até 12 meses.
Cancelamento de passagem aérea Latam
Na Latam, você pode solicitar o cancelamento de passagem aérea diretamente com a companhia por meio do aplicativo ou site da Latam. Basta acessar o canal escolhido com os dados do seu voo, encontrar a sua reserva e pedir o cancelamento e o reembolso.
A cobrança de taxa no caso de cancelamento de passagem aérea da Latam vai depender do tipo de voo e das tarifas cobradas no ato de compra.
Em geral, é cobrada uma taxa de R$ 250,00 em voos domésticos e de US$ 200,00 em voos internacionais. Para voos na América do Sul, a taxa de cancelamento é de até US$ 100,00, dependendo do país de destino.
Assim como nas outras companhias aéreas, a Latam oferece a opção de crédito de viagem como alternativa ao reembolso.
>>> Conheça todos os seus direitos em caso de voo cancelado pela companhia aérea!
O que diz a lei sobre cancelamento de voo?
Segundo a Resolução 400 da ANAC e o Código de Defesa do Consumidor, os clientes têm até 24h após a emissão do bilhete para desistir de uma compra e receber reembolso do valor pago na passagem aérea ou um crédito equivalente para uso em prazo determinado.
A regra é válida para compras realizadas pelo menos 7 dias antes da data da viagem.
Contudo, se a própria companhia aérea cancelar o voo, os clientes têm direito a escolher entre receber reembolso integral do valor da passagem, remarcar a viagem para outra data ou embarcar no próximo voo para o mesmo destino final.
Se precisarem aguardar no aeroporto, os passageiros podem exigir assistência material das companhias aéreas, que varia conforme o tempo de espera.
Além disso, se o cancelamento do voo gerar atraso de 4h ou mais para chegada ao destino final, e se a companhia aérea não avisar sobre a mudança com pelo menos 72h de antecedência, a situação também dá direito à indenização por danos morais.
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FAQ: perguntas frequentes sobre cancelamento de passagem aérea
Veja a seguir as respostas para as dúvidas mais comuns sobre cancelamento de passagem aérea.
Sim, você pode cancelar uma passagem de avião. Porém, o cancelamento só é gratuito quando ocorre no máximo 24h após a emissão do bilhete e com, no mínimo, 7 dias de antecedência da data do voo. Em outras condições, as companhias aéreas costumam cobrar uma taxa sobre o valor da passagem.
Sim, você pode cancelar apenas a passagem de volta. Mesmo que você compre o pacote de viagem, os trechos são separados. A companhia aérea não pode impedir o cancelamento de um dos trechos, pois a situação se enquadraria como venda casada.
Para voos promocionais, a taxa de cancelamento de voo pode variar de 30% a 100% do valor da passagem. Já para voos executivos ou com tarifas flexíveis, a taxa é consideravelmente menor.
Sim, porém, as condições variam conforme as políticas de cancelamento de cada companhia aérea e o tipo de passagem que você comprar.
Para qualquer tipo de passagem, se o cancelamento for feito até 24h após a emissão do bilhete e pelo menos 7 dias antes da data do voo, não deve haver cobrança de multa. Se passar desse período, a taxa depende da política de cancelamento de cada companhia aérea.
Geralmente, você consegue solicitar reembolso pelo site da companhia aérea. Para saber se você tem direito a receber algum valor de volta, faça login e acesse a passagem que você deseja cancelar. Se preferir, você também pode ligar para o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da empresa que opera seu voo.
Se você comprar uma passagem e não viajar, você perde o direito a reembolso e acomodação em voos futuros. Além disso, as companhias aéreas costumam cobrar uma taxa de no-show, que pode custar até o valor da passagem.