voo atrasado internacional

Atraso de voo internacional: conheça seus direitos e peça indenização

Sofrendo com o atraso de um voo internacional? Descubra seus direitos, prazos da ANAC e como pedir indenização.

O atraso de um voo internacional pode transformar sua viagem em um pesadelo: perder conexões entre voos, eventos ou compromissos de trabalho é frustrante e desgastante. E, além do impacto emocional, você enfrenta transtornos financeiros e logísticos.

A boa notícia é que a legislação protege seus direitos. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tem regras de assistência e compensação, enquanto tratados internacionais, como a Convenção de Montreal, garantem indenização por atrasos.

Com o respaldo da lei, você exige que a companhia aérea ofereça assistência e, caso você chegue no destino 4 horas ou mais depois do horário previsto, pode buscar indenização por danos morais.

Foi o que aconteceu com uma cliente Resolvvi. A mãe dela embarcou numa viagem intercontinental, mas a companhia alterou os trechos, perdeu conexões e não prestou assistência. O atraso total foi de 30 horas, com muito desgaste físico e mental. Um exemplo de como atrasos afetam diretamente a dignidade dos passageiros.

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Quanto tempo pode atrasar um voo internacional?

Um voo internacional não pode simplesmente atrasar sem justificativa, a companhia aérea tem a obrigação de cumprir o contrato firmado com o passageiro. No entanto, se o atraso acontecer, a ANAC define os direitos de assistência de acordo com a duração do atraso. Confira o escalonamento:

  • 1 hora de atraso: Direito à comunicação (telefone, e-mail ou internet) para informar sobre o atraso;
  • 2 horas de atraso: Direito à alimentação adequada (vale-refeição, voucher ou serviço equivalente);
  • 4 horas ou mais: Direito a hospedagem, transporte ou opções de reembolso/remarcação do voo.

Para efeitos comparativos: na União Europeia, atrasos superiores a 3 horas já podem gerar compensação financeira, enquanto a Convenção de Montreal protege passageiros de voos internacionais com direito a indenização por atrasos prolongados.

O que diz a Resolução nº 400 da ANAC?

A Resolução nº 400 da ANAC regula os direitos de passageiros em casos de atrasos e cancelamentos de voos, inclusive os internacionais com origem ou destino no Brasil, e define o que as companhias aéreas devem oferecer e em quais situações. Entre os principais deveres da companhia estão:

  • Comunicação contínua: A cada 30 minutos, o passageiro deve ser informado sobre status do voo;
  • Assistência material: Alimentação adequada, hospedagem e transporte, conforme a duração do atraso;
  • Alternativas de reembolso ou remarcação: Quando o atraso ou cancelamento comprometer a viagem.

Para voos internacionais, a resolução se aplica quando a companhia aérea tiver origem ou destino no Brasil, para que os passageiros tenham proteção e suporte completo.

Quantas horas de atraso de voo geram indenização?

Quando se trata de indenização por atraso de voo internacional, a jurisprudência brasileira costuma reconhecer o direito à compensação em casos de atraso superior a 4 horas no horário de chegada ao destino final. Nessas situações, o passageiro pode solicitar:

  • Danos materiais: custos com alimentação, hospedagem e transporte alternativo;
  • Danos morais: pelo transtorno, estresse e prejuízos emocionais, à rotina ou compromissos importantes.

Uma cliente da Resolvvi, por exemplo, perdeu o velório do próprio pai depois de pegar um voo internacional e uma série de erros da companhia aérea. Conseguiu embarcar 7 horas após o horário combinado e chegou com 9 horas de atraso ao velório.

Com a Resolvvi, é possível exigir indenização por danos morais sem burocracia, por meio de um processo online simples, que orienta sobre evidências e o cálculo do valor a receber.

Passageiros com atrasos superiores a 4 horas, por exemplo, receberam, em média, R$ 1.850 em indenizações, segundo dados da Resolvvi. É importante lembrar que esse valor pode aumentar de acordo com os agravantes do caso.

Problemas com o atraso de um voo internacional?

Busque seus direitos pelo seu problema com voo em 3 minutos. Você pode receber até R$10 mil pelo seu voo atrasado.

Como posso comprovar que meu voo atrasou?

Para aumentar suas chances de receber indenização, é importante registrar todas as evidências do atraso do seu voo. Aqui está um checklist prático para isso:

  • Guardar o cartão de embarque, itinerário completo, hora real do embarque, passagens e bilhetes;
  • Solicitar declaração formal do atraso à companhia aérea;
  • Salvar e-mails, mensagens ou comunicados oficiais sobre o voo;
  • Guardar comprovantes de gastos extras com alimentação, hotel ou transporte.

Quanto mais completas e organizadas forem as provas, maiores são as chances de resolução favorável.

Indenização por atraso de voo internacional: como funciona

A indenização por atraso de voo internacional pode variar conforme cada caso, mas em muitos processos judiciais o valor chega a até R$ 10.000.

Isso porque, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece que atrasos superiores a 4 horas gera indenização por danos morais além de eventuais danos materiais, como gastos com alimentação, hospedagem e transporte.

A jurisprudência é clara: companhias aéreas são as responsáveis por prestar assistência e garantir alternativas ao consumidor. Caso isso não aconteça, ou mesmo diante de atrasos que causem prejuízos, o passageiro pode ingressar com ação de indenização.

E com a Resolvvi, esse processo pode durar menos tempo! Casos resolvidos por acordo intermediados pela Resolvvi levaram cerca de 45 dias com 72% de sucesso. Já os casos judiciais levaram cerca de 4 a 6 meses para ter uma solução.

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O que fazer em caso de atraso de voo internacional? Passo a passo

Para não perder seus direitos, siga este passo a passo em caso de atraso de voo internacional:

  1. Confirme o status do voo no site ou aplicativo da companhia aérea;
  2. Solicite a declaração de atraso diretamente no balcão da empresa;
  3. Exija assistência material conforme o tempo de espera:
    • A partir de 1 hora: comunicação gratuita;
    • A partir de 2 horas: alimentação;
    • A partir de 4 horas: hospedagem e transporte, se necessário.
  4. Guarde todos os comprovantes de gastos extras durante a espera;
  5. Registre reclamação na ANAC ou no Consumidor.gov.br, caso a companhia não solucione;
  6. Acione a Resolvvi para buscar sua indenização de forma online, simples e sem burocracia.
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Busque seus direitos por atraso de voo internacional com a Resolvvi

O atraso de voo internacional pode causar sérios transtornos: perda de conexões, estresse, compromissos desmarcados e altos custos extras. Lidar com companhias aéreas em meio a uma viagem longa pode ser desgastante e complicado.

A boa notícia é que a Resolvvi facilita todo o processo de indenização, sem custo inicial e de forma 100% digital. Em poucos minutos, você descobre se tem direito e acompanha o andamento do pedido de onde estiver.

  • Sem custos antecipados;
  • Atendimento 100% on-line;
  • Acompanhamento em tempo real;
  • Mais de R$120 milhões já recuperados;
  • 90% de sucesso nos casos resolvidos.

Perguntas frequentes sobre atraso de voo internacional

Tire suas dúvidas sobre o assunto abaixo.

O reembolso pode ser solicitado em atrasos superiores a 4 horas, ou se o passageiro optar por não seguir viagem.

O passageiro tem direito a assistência de comunicação, como internet ou ligações gratuitas.

O Direito Especial de Saque (DES) é uma moeda internacional usada em acordos de transporte aéreo. O valor varia, mas 250 DES gira em torno de R$ 1.600, aproximadamente.

Em casos de atraso superior a 4 horas, cancelamento ou alteração significativa de horário, o passageiro pode pedir reembolso integral.

Sim. A jurisprudência do STJ entende que atrasos longos configuram dano moral indenizável, sem necessidade de comprovação de prejuízo extra.