Descubra o que fazer quando o voo é cancelado, quais são seus direitos como passageiro e quando você pode receber uma indenização por danos morais de até R$ 10.000.
Ter um voo cancelado é um problema estressante que ninguém quer enfrentar, mas infelizmente é algo que acontece com frequência. Por isso, é importante saber como lidar com as companhias aéreas nessas situações e conhecer os direitos do passageiro em casos de problemas com voo.
Neste artigo você vai entender tudo o que precisa fazer caso o seu voo seja cancelado, desde a assistência material que a companhia aérea deve fornecer no aeroporto até as suas opções de reembolso integral, reacomodação e o passo a passo para buscar uma indenização.
Siga a leitura e confira!
Seus direitos em casos de voo cancelado 👇🏻
Quando o voo foi cancelado no aeroporto, é muito importante encontrar as informações rápidas para que você saiba o que fazer no momento. Veja esse resumo com os principais direitos do passageiro segundo a resolução 400 da ANAC e quando é oferecida a assistência material.
- Assistência material, como alimentação, hospedagem e transporte: depende do tempo de espera gerado pelo cancelamento do voo, contado a partir do horário originalmente previsto para o voo.
- Reacomodação ou remarcação do voo: embarque no próximo voo disponível ou em outra data e horário de conveniência do passageiro.
- Reembolso integral: o passageiro pode receber o valor total pago pela passagem, incluindo todas as taxas.
- Indenização por danos morais: se, devido ao cancelamento, o passageiro chegar ao destino final com um atraso de 4h ou mais, ou se companhia aérea não avisou sobre a alteração pelo menos 72h antes do horário previsto para o voo, é possível conseguir uma indenização de até R$ 10.000, dependendo dos agravantes.
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O que acontece quando um voo é cancelado?
Quando um voo é cancelado, a companhia aérea deve garantir que todos os passageiros tenham seus direitos respeitados. Isso inclui remarcação do voo, reembolso, assistência material e, em alguns casos, indenização por danos morais.
Antes de tudo, é importante saber que o cancelamento de voo é caracterizado pela interrupção da operação programada, o que pode ocorrer por diversos motivos, como condições climáticas, problemas técnicos ou questões operacionais.
Diante disso, as companhias adotam procedimentos padrão, como informar os passageiros e oferecer alternativas, como a reacomodação em outro voo ou o reembolso integral da passagem.
Em casos de voo cancelado por mau tempo ou por problemas técnicos no aeroporto, você tem o direito à assistência material, que pode incluir alimentação e acomodação, dependendo do tempo de espera. Mas ainda existem outras informações que você precisa saber!
Então, se você teve um cancelamento de voo e não sabe por onde começar a buscar seus direitos, não se preocupe!
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O que diz a lei sobre cancelamento de passagem aérea?
A lei estabelece que, em casos de cancelamento de passagem aérea, os passageiros têm os direitos de cancelamento de voo garantidos pela resolução 400 da ANAC e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Essas regulamentações estipulam que a companhia deve oferecer opções como reacomodação em outra aeronave, reembolso ou a execução do serviço por meio de outra modalidade de transporte.
A resolução 400 da ANAC sobre cancelamento de voo determina também que, em casos de voo cancelado, a empresa responsável deve garantir assistência material ao passageiro que optar por aguardar o próximo voo. Isso inclui:
Além disso, se a companhia aérea remarcar ou cancelar o seu voo e você chegar ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso, é seu direito por lei receber uma indenização por voo cancelado.
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Por que as companhias aéreas cancelam voos?
Em geral, os voos são cancelados ou sofrem atrasos devido a questões logísticas, mecânicas, meteorológicas ou de força maior. É uma forma de priorizar a segurança dos passageiros e de toda tripulação. Quando isso ocorre, a companhia aérea deve avisar você sobre qualquer mudança de plano e oferecer o suporte necessário.
Por lei, a empresa pode fazer alterações sem ser penalizada se enviar uma mensagem de voo cancelado pelo menos 72 horas antes do embarque. Mas, muitas vezes, os voos são cancelados quando você já está no aeroporto ou a caminho do local.
Então, se você está se perguntando “por que meu voo foi cancelado?”, entenda a seguir o os principais motivos:
Conflitos externos ou desastres naturais
Em qualquer situação que ameace a sua segurança, é possível que ocorra um cancelamento de voo. Mas, mesmo em situações extremas, a companhia aérea deve respeitar os seus direitos e garantir que você receba assistência material e informações sobre os próximos voos disponíveis.
Problemas meteorológicos
Você pode ter um voo cancelado por mau tempo, como temporais, granizo, nevascas ou tornados. Inclusive, esse é um dos motivos mais comuns para cancelamento de voos, que se justifica pela segurança dos passageiros.
Passageiros não localizados
Seu voo pode atrasar ou até mesmo ser cancelado por conta de um passageiro que fez o check-in e despachou a bagagem, mas não apareceu para o embarque, mesmo com as chamadas da companhia aérea.
Greve de funcionários da companhia aérea
Os funcionários das companhias aéreas são como qualquer trabalhador e também podem fazer greves para negociar condições de trabalho com as empresas. No entanto, caso seu voo seja cancelado por uma greve, você tem direitos como em outros tipos de problema com voo.
Falta de tripulação
De acordo com as leis trabalhistas, os funcionários das empresas aéreas devem respeitar o limite de 11 horas consecutivas de trabalho. Por isso, às vezes acontece um voo cancelado no aeroporto por problemas logísticos na gestão da tripulação.
Sistema de radares
Uma falha no sistema interno de radares dos aeroportos pode gerar o cancelamento de todos os voos de um país, você sabia disso? Afinal, eles são responsáveis por monitorar toda a atividade na malha aérea e, sem essas informações, é bem provável que acidentes aconteçam.
Voo cancelado por no-show
O cancelamento por no-show ocorre quando a companhia aérea suspende toda a sua viagem porque você não embarcou no trecho inicial. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), essa é uma prática abusiva, pois se enquadra como venda casada.
Overbooking
O overbooking acontece quando a empresa vende mais passagens do que a capacidade do avião e precisa cancelar o embarque de algum passageiro. Quando você tiver o voo cancelado por overbooking, tem direito a uma indenização por danos morais se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso.
É importante lembrar que esses fatores, mesmo que sejam justificáveis, não influenciam nos direitos no cancelamento de voo dos passageiros. Portanto, se a companhia não cumprir com obrigações estabelecidas, quem for prejudicado pode buscar as compensações determinadas pela lei.
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Quanto tempo antes a companhia aérea pode cancelar o voo?
De acordo com a ANAC, a empresa aérea pode cancelar um voo ou fazer alterações até 72 horas antes do horário previsto para a partida do avião.
Isso significa que, se meu voo foi cancelado com antecedência, os direitos mudam um pouco.
Em primeiro lugar, você tem o direito de receber uma mensagem com todas as informações sobre a mudança no seu voo pelos canais oficiais de comunicação da empresa aérea.
Felizmente, muitas companhias aéreas notificam seus clientes via WhatsApp, como em casos de voo cancelado LATAM, por exemplo. Isso facilita bastante a comunicação.
Nessas situações, você pode exigir o reembolso integral da passagem cancelada ou a remarcação do voo. Vale ressaltar que, caso você escolha essa alternativa, não será possível solicitar uma indenização pelo transtorno.
Em contrapartida, se a companhia aérea não informar o passageiro com antecedência, os direitos são diferentes. Confira, a seguir, o que fazer nesses casos!
O que fazer quando meu voo foi cancelado?
Veja o passo a passo do que fazer quando meu voo foi cancelado em cima da hora:
- Guarde seu cartão de embarque e outros documentos da viagem
É muito importante manter o cartão de embarque e qualquer outro documento que comprove o número da reserva, como o código localizador. Esses registros ajudam a garantir seus direitos em caso de passagem cancelada - Questione os motivos do cancelamento do voo
Procure entender se a viagem cancelada está relacionada a questões operacionais ou problemas de segurança. Isso é importante caso você precise entrar com um pedido de indenização por cancelamento de voo. - Solicite uma declaração de cancelamento
Embora não seja obrigatório, você tem o direito de requisitar uma declaração de cancelamento por escrito. Guarde-a junto com os outros documentos relacionados ao seu voo cancelado. - Faça registros no aeroporto
Se você presenciar filas ou situações adversas no aeroporto, registre esses momentos. Isso pode ser usado como prova, caso você busque uma indenização por danos morais. - Solicite uma alternativa de voo ou reembolso
Você pode pedir à companhia aérea um voo alternativo para o seu destino ou solicitar o reembolso por viagem cancelada e, se necessário, um voo de volta ao ponto de partida original. - Anote o horário de chegada em seu destino
Se optar por embarcar no próximo voo, registre o horário de chegada ao destino. Lembre-se de que, se a companhia aérea remarcar ou cancelar o seu voo e você chegar com 4 horas ou mais de atraso, é seu direito uma indenização por cancelamento de voo; - Guarde recibos de gastos extras
Ter comprovantes de despesas extras, como alimentação, hospedagem e transporte, também ajuda no processo de compensação. - Evite assinar documentos e aceitar ofertas
A companhia pode tentar fazer um acordo no aeroporto, que pode resultar na renúncia dos seus direitos. No entanto, a oferta de alimentação, transporte e/ou hospedagem é um direito na maioria dos casos, e não inviabiliza a busca por uma compensação financeira.
Lembre-se que, se o seu voo foi cancelado pela companhia aérea com menos de 72 horas de antecedência e chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso, você tem direito a receber uma indenização de danos morais por voo cancelado.
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Teve um cancelamento de passagem aérea recentemente ou nos últimos cinco anos? Em muitas situações, voos cancelados geram danos morais e você pode receber uma indenização. Não deixe de ir atrás do que é seu por direito!
Como reclamar de um voo cancelado?
Se você tiver voos cancelados pela companhia aérea, o mais importante é garantir que seus direitos sejam respeitados. Por isso, você deve analisar qual opção prevista em lei melhor atende suas necessidades e entrar em contato com a empresa para informar sua decisão.
Veja a seguir o que você pode exigir da companhia aérea quando tem o seu voo cancelado:
Não esqueça de que essas opções são seus direitos por lei e você pode escolher a melhor alternativa para você em cancelamentos de voo por todas as companhias aéreas:
Além disso, conte com a Resolvvi para buscar a sua indenização em situações que se enquadram como dano moral por cancelamento de voo. Você faz tudo on-line, sem burocracia e só paga pelo serviço se ganhar!
Qual o valor de uma indenização por voo cancelado?
O valor da indenização por voo cancelado está em média R$4.500 no Brasil. No entanto, se o cancelamento de voo resultar em prejuízos consideráveis, a indenização pode chegar a R$10 mil reais.
Esse valor é calculado levando em conta fatores como danos morais, transtornos e perdas materiais que o passageiro possa ter enfrentado.
Por exemplo, se você teve um voo cancelado no aeroporto e isso causou a perda de compromissos importantes, como uma reunião de trabalho ou um evento familiar, isso pode ser considerado na hora de calcular o ressarcimento.
Se você se enquadrar em um dos perfis abaixo, já tem direito a pedir uma indenização com agravante, o que pode aumentar o valor a ser recebido:
- Passageiras gestantes;
- Pessoas acompanhadas de idosos ou crianças de colo;
- Passageiros idosos;
- Pessoas com condição de saúde delicada, como diabetes, fibromialgia ou hipertensão;
- Perda de compromissos e/ou gastos extras, como alimentação e transporte.
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Quais são meus direitos em caso de cancelamento de voo?
Como vimos, em caso de viagem cancelada, você tem direitos garantidos pela resolução 400 ANAC cancelamento de voo e pelo Código de Defesa do Consumidor. Eles incluem reembolso, reacomodação e assistência material, que devem ser respeitados pela companhia aérea.
Confira, a seguir, o que significa cada um deles e quando são aplicados:
Esteja ciente dos seus direitos no cancelamento de voo para garantir que a companhia aérea cumpra com suas obrigações. Agora, ao se deparar com essa situação, você já sabe que pode buscar a reparação.
Quais são meus direitos em cancelamento de voos internacionais?
De acordo com a ANAC, os direitos em voos nacionais e internacionais são basicamente iguais, pois a legislação é a mesma para voos que têm partida ou chegada no Brasil, ou que passam pelo país.
Assim, se você teve um voo cancelado nos Estados Unidos ou na Europa, por exemplo, seus direitos não mudam.
Por isso, qualquer passageiro está amparado pela lei brasileira, mesmo que não sejam cidadãos do nosso país, pois basta que a companhia aérea tenha sede no Brasil.
Confira abaixo em quais tipos de voo a legislação brasileira se aplica em caso de cancelamento:
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Quando posso processar uma companhia aérea?
De acordo com as regras da ANAC, se as companhias aéreas não respeitarem os direitos dos passageiros por voo cancelado, o consumidor pode entrar com uma ação exigindo indenização por danos morais.
Isso é possível nas seguintes situações:
Seu voo foi cancelado de última hora ou a companhia aérea atrapalhou sua viagem com um atraso? Então, descubra como comprovar seu cancelamento de passagem aérea.
Saiba como proteger seus direitos em caso de voo cancelado
Se você decidir buscar seus direitos após um voo cancelado, é importante ter em mãos alguns documentos que comprovem o cancelamento do seu voo, como cartões de embarque, e-mail de confirmação de compra da passagem e recibos de gastos extras que você teve que fazer por conta do cancelamento.
Além disso, não deixe de buscar auxílio jurídico para garantir que você receba a compensação financeira a que tem direito.
Para isso, a Resolvvi é uma solução prática para você receber o suporte especializado que precisa, de forma simples e rápida. Todo o processo é on-line sem burocracia!
Se você deseja saber mais sobre o que fazer quando o voo é cancelado, fale com a Resolvvi e vamos juntos buscar a indenização merecida pelos danos que você sofreu.
Perguntas frequentes sobre voo cancelado
Veja, a seguir, as respostas para as dúvidas mais comuns sobre voo cancelado.
Quando um voo é cancelado, os passageiros enfrentam inconvenientes e alterações nos planos de viagem. Isso pode incluir remarcação para outro voo, reembolso ou assistência, dependendo das circunstâncias e regulamentações aplicáveis.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é o órgão regulador da aviação civil no Brasil e possui diretrizes específicas sobre cancelamentos de voos. Essas diretrizes abrangem os direitos dos passageiros, as responsabilidades das companhias aéreas e os procedimentos a serem seguidos em caso de cancelamentos.
De acordo com a ANAC, as empresas aéreas podem avisar os passageiros sobre qualquer alteração nos voos com até 72h de antecedência do horário de partida. Mas, em algumas circunstâncias, os voos precisam ser cancelados de última hora devido a condições climáticas adversas, problemas técnicos ou outras razões imprevistas. Nessas situações, você deve buscar seus direitos por voo cancelado.
De acordo com a ANAC, em problemas com voo cancelado você tem o direito de exigir o reembolso da passagem, remarcar o voo ou escolher um voo alternativo e receber assistência material enquanto aguarda o embarque.
Além disso, você tem direito a uma indenização por voo cancelado se não foi informado sobre o cancelamento ou recebeu uma mensagem de voo cancelado menos de 72h do horário original do voo e se chegou com 4h ou mais de atraso ao seu destino final.
Procure a companhia aérea e se informe sobre a situação. Você pode escolher entre embarcar no próximo voo, remarcar a passagem ou receber reembolso por cancelamento de viagem.
Além disso, você tem direito a uma indenização por voo cancelado se não recebeu aviso de cancelamento pelo menos 72h antes do horário previsto para o voo e se chegou com 4h ou mais de atraso ao seu destino final.
Para remarcar um voo cancelado pela companhia aérea, você deve entrar em contato com a empresa e solicitar a remarcação para um dia e horário que seja conveniente para você. Lembre-se de que a reacomodação em um novo voo nesses casos é gratuita.
Caso você precise aguardar mais de 4 horas pelo próximo voo, em um horário durante a madrugada, a companhia aérea deve garantir sua acomodação em algum hotel, além de assegurar seu traslado do aeroporto para o hotel e do hotel para o aeroporto.
Se o seu voo da Gol for cancelado, a primeira coisa que você deve fazer é entrar em contato com a companhia aérea para saber qual é a opção disponível para você.
Dependendo das circunstâncias do cancelamento, a Gol pode oferecer uma série de opções para você, tais como:
- Reagendamento: a Gol pode permitir que você reagende seu voo sem cobrança de taxa adicional. Certifique-se de verificar as políticas de reagendamento da companhia aérea, pois pode haver algumas restrições.
- Reembolso: se você optar por não reagendar o voo, a Gol pode oferecer reembolso total ou parcial do valor pago pelo bilhete. Novamente, verifique as políticas de reembolso da companhia aérea para entender melhor as opções disponíveis.
- Assistência: a Gol deve oferecer assistência aos passageiros afetados quando houver necessidade de aguardar o próximo voo disponível. Essa assistência varia conforme o tempo de espera e pode incluir, acesso à internet, chamadas telefônicas, alimentação, hotel, translado etc.
Se o seu voo da LATAM for cancelado, há algumas opções que você pode considerar, dependendo da sua situação e das políticas da companhia aérea. Aqui estão algumas sugestões:
- Entre em contato com a LATAM: se o seu voo for cancelado, a LATAM entrará em contato com você para oferecer alternativas de voo. Se você não receber essa comunicação ou não estiver satisfeito com as opções oferecidas, fale com a companhia aérea para discutir outras opções.
- Reagende seu voo: se a LATAM oferecer uma alternativa de voo que funcione para você, pode ser a melhor opção reagendar seu voo para essa data.
- Peça um reembolso: se você não quiser reagendar seu voo ou se a LATAM não puder oferecer uma alternativa adequada, você pode solicitar um reembolso do valor pago pelo bilhete.
- Verifique seus direitos: você pode ter direitos adicionais em caso de cancelamento de voo, como assistência material e compensação financeira. Verifique com a LATAM ou com as autoridades competentes quais são seus direitos.
Se o seu voo da Azul foi cancelado, há algumas opções que você pode considerar:
- Entre em contato com a Azul: a primeira coisa que você deve fazer é entrar em contato com a companhia aérea para descobrir o motivo do cancelamento e quais são as suas opções. Você pode entrar em contato com a Azul por telefone ou diretamente no aeroporto.
- Reagendamento: dependendo do motivo do cancelamento, a Azul pode oferecer a você a opção de reagendar seu voo para uma data posterior sem custos adicionais. Verifique com a companhia aérea quais são as opções de reagendamento disponíveis.
- Reembolso: se a Azul não puder oferecer uma opção de reagendamento adequada para você, você pode solicitar um reembolso total do valor pago pela passagem. Verifique com a companhia aérea quais são os procedimentos para solicitar um reembolso.
- Assistência: se você estiver preso em um aeroporto devido ao cancelamento do voo, a Azul é obrigada a fornecer assistência adequada, como alimentação, hospedagem e transporte para você. Verifique com a companhia aérea quais são as opções de assistência disponíveis.
Apesar de ser difícil prever um cancelamento de voo, você pode ficar de olho em alguns fatores:
- Busque empresas aéreas com maior número de voos na rota que você vai voar. Pois, em uma eventualidade de atraso ou cancelamento, você terá mais opções para ser realocado.
- Procure viajar sempre na véspera de compromissos importantes, pois assim terá um tempo maior para lidar com imprevistos.
- Consulte o histórico de cancelamentos do seu voo no site da companhia aérea ou use ferramentas de monitoramento de voo.
- No aeroporto, fique de olho nos paineis e anúncios sonoros sobre os voos para não perder informações sobre atrasos e cancelamentos. Além disso, preste bem atenção nas informações sobre os portões de embarque, principalmente se seu trecho tiver conexões.
- Na véspera da viagem, confira todas as informações do seu voo no site ou aplicativo da companhia aérea para evitar surpresas.
Existem muitas ferramentas de monitoramento de voo disponíveis e que são confiáveis para saber o status atual do seu voo.
Inclusive, no site dos próprios aeroportos você pode acompanhar os horários previstos de chegada e partida dos voos em tempo real, além de informações de voo atrasado e voo cancelado.
Está com dificuldade de entrar em contato com a companhia aérea que cancelou seu voo? Confira abaixo nossos guias para você falar com as principais empresas aéreas do Brasil!
- Contato Latam Linhas Aéreas: 0300 570 5700 (Central de Vendas e Serviços)
- Contato Gol Linhas Aéreas: 0300 115 2121
- Contato Azul Linhas Aéreas: 4003-1181
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