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Overbooking em voo: descubra seus direitos e o que fazer!

Entenda como funcionam as indenizações por overbooking, quais são seus direitos e o que pode ser feito em cada situação.

Casos de overbooking não são tão raros assim. É por isso que as pessoas precisam estar atentas e saber como proceder se essa situação acontecer.

Entenda todos os seus direitos em caso de overbooking e quando você pode receber uma indenização por esse problema com voo!

O que é overbooking?

O overbooking acontece quando há preterição de embarque por falta de espaço na aeronave. Ou seja, o significado de overbooking está relacionado a um excesso de reservas, quando o número de passageiros é maior do que o número de lugares disponíveis na aeronave no momento do embarque.

Então, se você chegou ao aeroporto no horário correto e foi impedido de embarcar porque seu voo estava lotado, isso quer dizer que você foi vítima de um overbooking no voo.

Mas, afinal, o que significa overbooking na prática?

O significado de overbooking se aplica a companhias aéreas, hoteis e pousadas que recebem mais reservas do que o limite que conseguem atender simultaneamente.

Para resumir o conceito, vamos pensar que essa situação ocorre quando a companhia aérea vende mais assentos do que a aeronave tem disponível.

Ou seja: a empresa lotou o voo, não pode comportar todos os passageiros e deve proceder com a preterição de embarque de alguns deles.

Nesses casos, saiba que existem direitos dos passageiros em situações de overbooking no voo e você pode (e deve) exigi-los ao confrontar a companhia aérea!

O que fazer quando acontece o overbooking?

Em caso de overbooking, saiba que você tem direito à indenização! Mas, para isso, o primeiro passo é comprovar que a situação aconteceu. Além disso, você também pode exigir reembolso ou remarcação da passagem.

Saiba como resolver seu problema sem dor de cabeça e quando você pode processar a companhia aérea pela preterição do embarque.

Veja o texto completo e saiba o que fazer em um overbooking!

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Seus direitos por overbooking

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em problemas de overbooking no voo, o passageiro tem direito a escolher entre reembolso da passagem ou embarcar em um voo alternativo, além de receber assistência material.
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Como provar o overbooking

Se você quer exigir seus direitos e até pedir uma indenização por overbooking, é importante guardar todas as provas relativas a sua viagem, como comprovantes de compra de passagens, comunicações com a companhia e gastos extras.
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Indenização por overbooking

Você tem direito a uma indenização por overbooking se recebeu informações sobre o voo lotado menos de 72h antes do horário previsto para decolagem e chegou ao seu destino final com 4h ou mais de atraso ou se teve que deixar de viajar.

De acordo com a Resolução nº 400 da ANAC, você tem direito à assistência material se precisar esperar pelo próximo avião por causa de overbooking no voo.

Confira o que a companhia aérea deve oferecer ao passageiro conforme o tempo de espera no aeroporto:

  • Após 1 hora de espera pelo próximo voo: acesso à internet e telefone ou outros meios de comunicação;
  • Após 2 horas de espera pelo próximo voo: alimentação, por meio de lanches ou vouchers para consumo no próprio aeroporto;
  • Após 4 horas de espera pelo próximo voo: hospedagem (em caso de pernoite) e traslado.

Também é importante lembrar que, se você chegou ao seu destino final com 4h ou mais de atraso por conta de overbooking no seu voo original, a companhia aérea deve pagar uma indenização justa pelo transtorno causado.

E saiba que os direitos dos passageiros não valem, exclusivamente, para um voo com overbooking recente.

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Por que as empresas fazem overbooking?

Essa prática tem o objetivo de finalizar o embarque com a aeronave cheia, contando que haja desistência de alguns passageiros para evitar problemas como o overbooking. No entanto, o problema acontece quando o avião está cheio e ninguém desiste, como a companhia aérea esperava.

Isso impacta a sua viagem, além de impedir que você chegue ao destino final no horário previsto.

Por isso, você deve saber quais são os direitos dos passageiros em caso de overbooking no voo para lidar com a situação da melhor forma possível.

Veja os principais motivos para o overbooking no voo acontecer:

Empresa vendeu passagens em excesso

As companhias aéreas utilizam algoritmos avançados e estatísticas para prever a porcentagem de passageiros que compraram passagens, mas provavelmente não vão comparecer para embarcar no voo.

Com base nessas estimativas, as empresas costumam vender um número maior de passagens do que a quantidade de assentos disponíveis na aeronave.

Quando a previsão falha, acontece o overbooking, que basicamente se resume preterição do embarque de alguns passageiros.

Alteração de última hora

Algumas pessoas cancelam suas viagens ou alteram seus voos no último momento. Quando ocorre em tempo hábil, existem menos riscos de overbooking.

Mas, às vezes, a logística e a tecnologia podem falhar. Isso pode resultar em uma diferença entre a quantidade de passageiros esperados e os assentos disponíveis, gerando o overbooking.

Reacomodação de passageiros

Se acontecer o cancelamento de um voo ou mudanças operacionais no aeroporto, as companhias aéreas podem precisar reacomodar os passageiros em voos alternativos.

Nesses casos, há grandes chances de alguns voos ficarem overbooked, ou seja, lotados.

Em situações atípicas como essa, fica mais fácil saber o que fazer em um overbooking se você já está por dentro dos seus direitos. Afinal, não importa o motivo, a responsabilidade de resolver esse problema é da companhia aérea.

Aeronaves substituídas

Em algumas situações, a aeronave programada para determinado voo pode estar fora de serviço ou precisar de manutenção não programada.

Nessas circunstâncias, a companhia aérea pode ter que usar uma aeronave menor para realizar o voo. Aí, como há um número menor de assentos disponíveis, ocorre o overbooking.

Erros de planejamento

Em certos casos, é possível haver falhas no sistema de comunicação interna das companhias aéreas, levando à venda excessiva de passagens e, por consequência, ao overbooking no voo.

Lembre-se de que, embora o overbooking possa ser uma situação frustrante, existem regulamentações para protegê-lo como passageiro. Por isso, a companhia aérea tem a responsabilidade de fornecer assistência e compensação adequadas.

Isso está presente tanto na já citada Resolução 400 da ANAC, quanto na Resolução 280 da ANAC também. E existem muitas predisposições sobre o assunto que garantem indenização por overbooking e outros direitos do passageiro.

Inclusive, se você não receber um aviso sobre overbooking com pelo menos 72h de antecedência e chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso por causa de overbooking, você pode receber uma indenização por danos morais.

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Como saber se houve overbooking?

Nas situações em que o overbooking já está confirmado, a companhia aérea costuma avisar os passageiros no check-in. Mas, se você não tiver uma confirmação direta, pode observar alguns sinais. Por exemplo, se os funcionários da empresa aérea solicitam voluntários para mudança de voo em troca de algum tipo de compensação, isso pode indicar que o avião está lotado.

Nesses casos, o que fazer em um overbooking? Primeiramente, para ter certeza de que realmente se trata de um caso de overbooking no voo, informe-se com os atendentes da companhia.

Essa é a melhor maneira de evitar uma surpresa indesejada na hora do embarque ao descobrir que o avião está cheio.

Como resolver o overbooking?

Se você está em apuros no meio do aeroporto, tentando entender o que fazer em caso de overbooking, saiba que você tem algumas opções disponíveis: pedir o reembolso, remarcar o voo ou embarcar no próximo voo. Além disso, em algumas situações, você pode entrar com uma ação de danos morais.

Entenda a seguir o que fazer em caso de overbooking no voo, considerando todos os direitos previstos em lei!

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Pedir reembolso

Se a companhia aérea gerar um overbooking no voo, os passageiros têm direito a pedir reembolso integral, incluindo taxas. Se você escolher essa alternativa, a companhia não precisa fornecer assistência material, como acomodação e alimentação.
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Remarcar o voo

Quando ocorre overbooking, você tem a opção de remarcar o voo para uma data que seja da sua preferência, sem custos extras. Lembre-se de que, se decidir por essa alternativa, a companhia aérea não tem obrigação de oferecer assistência material e não há como obter indenização por danos morais, já que o problema foi considerado resolvido.
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Embarcar no próximo voo

Se o seu voo tiver overbooking, é seu direito ser acomodado no próximo voo para o mesmo destino, seja da mesma companhia ou de outra empresa. Isso inclui a manutenção da escala planejada, se houver conexão no itinerário. Além disso, a companhia deve fornecer assistência material, como comunicação, alimentação e acomodação, dependendo do tempo de espera, como está previsto nas leis que falam sobre os direitos dos passageiros.
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Receber uma indenização

Se a companhia aérea negar o seu embarque ou avisar sobre uma mudança no seu voo a menos de 72 horas do horário previsto para decolagem, levando a um atraso de 4 horas ou mais na sua chegada ao destino final, você tem direito a uma indenização por overbooking.

Qual o valor da indenização por overbooking?

O valor da indenização por overbooking pode variar de acordo com diferentes fatores, como o tempo de atraso para chegada ao destino final, as regras do país onde ocorreu o problema e a política da companhia aérea. Em média, as decisões judiciais concedem valores de compensação entre R$ 2.000 e R$ 10.000.

No Brasil, a legislação garante o direito a compensação financeira em casos de preterição de embarque devido a overbooking no voo. Se você foi impedido de embarcar e chegou ao destino final com mais de 4 horas de atraso, pode ter direito a uma indenização por danos morais.

É importante lembrar que cada caso é analisado individualmente e pode incluir compensação por despesas extras, como alimentação, hospedagem e transporte, caso o passageiro tenha sido forçado a permanecer no aeroporto por longas horas.

Por isso, se você foi vítima de overbooking, não deixe de buscar ajuda especializada para garantir seus direitos! Veja como receber a sua indenização por overbooking de forma rápida e sem burocracia.

Como evitar o overbooking em avião?

Agora, veja tudo o que você pode fazer para evitar overbooking no voo:

  1. Sempre que possível, faça o check-in com antecedência: muitas companhias aéreas utilizam esse critério para determinar quais passageiros terão prioridade no embarque. Aqueles que deixam para fazer o check-in no aeroporto correm risco de serem preteridos no embarque, caso ocorra um overbooking no voo;
  2. Evite passagens promocionais ou tarifas mais baratas: em alguns casos, passageiros com esses bilhetes podem ter menor prioridade no embarque se houver um overbooking na aeronave;
  3. Prefira viajar em horários e períodos menos concorridos: voos que partem no meio da semana ou fora de alta temporada são melhores porque a probabilidade de a companhia aérea vender mais passagens do que a capacidade da aeronave é menor, reduzindo o risco de voo lotado;
  4. Se precisar fazer conexões, evite voos com escalas muito curtas: caso o primeiro voo atrase, pode haver uma realocação para outro avião já lotado, aumentando o risco de ser vítima de overbooking.

O que é o overbooking voluntário e quais seus direitos nesses casos?

Diante de uma situação de overbooking, as companhias aéreas costumam oferecer para os passageiros a opção de desistir voluntariamente do seu assento, o que é possível aceitar ou não.

Importante lembrar que, em casos de overbooking, nenhum passageiro deve ser forçado a aceitar as condições da empresa. Por isso, fique de olho nos seus direitos como passageiro!

Confira abaixo em detalhes o que fazer em casos de overbooking voluntário:

  • Em primeiro lugar, você tem a opção de fazer um acordo com a empresa, em que negocia as condições da sua compensação, o que pode incluir reembolso total da passagem, realocação em outro voo, upgrade, etc;
  • A empresa deve oferecer opções alternativas de voo, permitindo que você escolha uma nova data ou rota conveniente. Também é responsabilidade da companhia fornecer alimentação e acomodação até o horário do novo voo;
  • Se você decidir não aceitar a oferta de compensação e cancelar a passagem do seu voo com overbooking, a companhia aérea deve reembolsar integralmente o valor da passagem aérea. Isso inclui quaisquer taxas extras pagas, como taxas de bagagem.

Lembre-se de que, se você se voluntariar para fazer a troca de voo, pode chegar ao seu destino final mais tarde do que o planejado originalmente.

Portanto, ao negociar com a companhia aérea, certifique-se de que as condições oferecidas atendam às suas necessidades e expectativas.

Além disso, fique de olho nas especificidades do país onde você está (caso não esteja no Brasil), pois as regulamentações por overbooking voluntário no voo podem ser diferentes em cada território, assim como os direitos dos passageiros.

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Overbooking e indenização: quando pedir dano moral por embarque negado?

Se você, como passageiro, cumpriu com a sua parte, a empresa aérea deve fazer a parte dela, certo?! Infelizmente, não é sempre assim! Se as companhias aéreas negarem o embarque de algum passageiro por causa de overbooking, é possível entrar com uma ação de dano moral.

A indenização por overbooking é um direito do passageiro nas seguintes condições:

  • Você chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso.
  • A companhia aérea avisou sobre o overbooking no aeroporto ou com menos de 72h de antecedência.

Além disso, independentemente de você ter recebido auxílio material, ainda assim é seu direito exigir uma indenização por danos morais se você sofreu os prejuízos que mencionamos acima.

Você passou por um overbooking recentemente? Então descubra a seguir como comprovar que você teve o embarque negado!

Como comprovar o overbooking no voo?

Se você decidir buscar seus direitos como passageiro, é muito importante ter em mãos alguns documentos que comprovam o overbooking. Confira a lista abaixo:

  • Todos os cartões de embarque (o do voo com overbooking e, se houver, o do novo voo em que você foi realocado);
  • O e-mail de confirmação de compra da passagem;
  • E, se for o seu caso, recibos de gastos extras que você teve que fazer por conta do overbooking no voo, como alimentação.

Viu como é simples? Agora é só buscar seus direitos!

Tire suas dúvidas sobre overbooking

Confira as principais dúvidas sobre o que fazer em caso de overbooking e muito mais:

Você tem direito a reembolso integral, reacomodação em outro voo, assistência material caso precise esperar no aeroporto e indenização por danos morais se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso.

O passageiro pode ser impedido de embarcar em casos de overbooking no voo, documentação inadequada, atrasos no check-in ou problemas de segurança.

Confirme com a companhia aérea se houve overbooking no voo, exija seus direitos, registre provas e, se necessário, solicite indenização por overbooking.

Primeiro, é preciso confirmar o overbooking. Para isso, solicite informações da companhia aérea e verifique se a empresa está em busca de voluntários para desistir do voo em troca de compensações.

Se você optar por não se voluntariar, conheça seus direitos e exija a assistência devida, como reacomodação em um voo posterior ou reembolso integral da passagem.

Caso necessário, mantenha registros de comunicações, horários e informações relevantes para garantir os seus direitos e solicitar uma indenização por overbooking, caso seja aplicável ao seu caso.

Quando ocorre o overbooking no voo, seus direitos podem variar de acordo com a regulamentação do país.

No Brasil, você tem direito à assistência material, remarcação da passagem, reacomodação em um voo posterior ou reembolso do valor da passagem aérea, além de possíveis compensações financeiras.

Sim, em muitos casos, você pode ter direito a uma indenização por overbooking. Entenda as condições em que você pode alegar dano moral:

  • Se a companhia aérea negar o seu embarque no aeroporto ou avisar sobre o overbooking menos de 72h antes do horário do voo;
  • Se o overbooking causar um atraso de 4h ou mais para a chegada ao seu destino final.
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