Overbooking em voo: seus direitos e como garantir indenização!

Você chega no aeroporto com tudo pronto para embarcar. Check-in feito, mala despachada, cartão de embarque na mão. Mas, na hora do embarque, vem a notícia: o voo está lotado e você não poderá embarcar. Sim, isso acontece e tem nome: overbooking.

Esse foi o caso de uma cliente da Resolvvi, que viajava com o filho de colo e a companheira em situação de saúde delicada. Mesmo tendo solicitado prioridade, a companhia ignorou sua condição familiar e impediu o embarque.

Resultado: mais de 24h de atraso, custos extras com hospedagem e alimentação e um dia perdido no destino final.

Com o apoio da Resolvvi, ela conseguiu uma indenização por overbooking justa, que compensou parte do prejuízo financeiro e emocional.

Se você passou por uma situação parecida, também pode exigir uma indenização. Afinal, embarque negado por overbooking não é falta de sorte, é uma violação dos seus direitos garantidos por lei.

Quer saber se você tem direito à indenização por overbooking? Verifique agora! É gratuito, prático e seguro.

O overbooking é um problema com voo que pode acontecer a qualquer momento. De janeiro a junho de 2025, 772 casos que chegaram à Resolvvi foram sobre overbooking, representando 5% do total de casos.

Apesar de ser um transtorno comum, muitas pessoas têm dificuldade para identificá-lo. Para ficar mais fácil de compreender, listamos a seguir algumas situações reais:

Uma família comprou três passagens para um voo doméstico. No momento do embarque, descobriram que havia apenas 2 assentos disponíveis, mesmo com três bilhetes pagos.

O que aconteceu:

• Funcionária solicitou que a criança de 2 anos viajasse no colo da mãe;
• Diante da recusa (criança com bilhete próprio), solicitaram desembarque de uma passageira;
• Funcionários gritaram e constrangeram a família publicamente;
• A família foi obrigada a comprar novas passagens para o dia seguinte.

Além de todo o transtorno gerado, ainda havia circunstâncias agravantes:

• Criança de 2 anos com bilhete individual pago;
• Idosa com problemas de saúde na viagem;
• Constrangimento público;
• Pesadelos da criança após o trauma.

A Azul Linhas Aéreas alegou “erro sistêmico”, não o overbooking tradicional. Então, a decisão do juiz para o caso foi:

• Indenização: R$ 12.000 (R$ 6.000 para cada vítima).
• Fundamento: “Impossibilidade de viagem mesmo tendo comprado assentos suficientes, agravada pela conduta abusiva das funcionárias”.

Outra família com dois adultos e dois menores retornava de viagem com conexão. Na hora do embarque para o destino final, foram informados que não havia assentos disponíveis.

Então, a empresa ofereceu um voo para o dia seguinte, mas a família argumentou urgência por compromissos profissionais. A empresa se mostrou irredutível à negociação e forneceu um hotel para pernoite.

Mesmo com a assistência, os impactos sofridos foram:

• Mais de 12 horas de atraso na chegada;
• Perda de dia de trabalho de um dos integrantes;
• Frustração da viagem familiar;
• Estresse com crianças envolvidas.

Então, a família entrou na justiça e conseguiu uma indenização final de R$ 20.000 para todos. O entendimento do tribunal foi:

Os casos de overbooking não acontecem somente no Brasil. Nessa situação, um médico de ascendência asiática foi fisicamente removido de aeronave nos Estados Unidos após se recusar a desembarcar voluntariamente.

Como aconteceu:

• O overbooking anunciado no portão de embarque pois alguns funcionários da United precisavam viajar para Louisville;
• A empresa ofertou vouchers de $400, $800 e $1.000 (sem voluntários);
• Então, escolheram quatro passageiros aleatoriamente para desembarcar. Três saíram voluntariamente, o médico se recusou;
• A polícia foi chamada e o passageiro removido à força.

As consequências foram desastrosas:

• A United perdeu US$ 1 bilhão em valor de mercado;
• Houve repercussão mundial nas mídias sociais.

Esses casos reais mostram que a Justiça reconhece o overbooking como violação dos direitos do consumidor. Se você passou por situação similar, tem direito à compensação justa pelos transtornos sofridos!

O termo overbooking – em inglês, “excesso de reserva”- está relacionado à venda excessiva de passagens, ou seja, quando a companhia aérea vende mais bilhetes do que assentos disponíveis no avião.

Em português, as situações de overbooking também são chamadas de “sobrevenda” ou “preterição de embarque”.

Portanto, se você chegou ao aeroporto no horário correto, com passagem válida, mas foi impedido de embarcar porque o voo estava lotado, você foi vítima de overbooking.

Como o significado de overbooking é amplo, essa expressão também se aplica a para outras áreas além da aviação. Esta prática também ocorre em:

• Hotéis e pousadas;
• Locadoras de veículos;
• Eventos e espetáculos.

Em caso de overbooking no voo, saiba que você pode exigir reembolso, remarcação da passagem ou reacomodação.

Nesse último caso, a empresa também deve oferecer assistência material e você pode pedir uma indenização por danos morais se sofrer prejuízos consideráveis com o atraso de 4h ou mais na chegada ao destino final.

Para ter acesso aos seus direitos, o primeiro passo é comprovar que a situação aconteceu. Entenda a seguir seus direitos e o que fazer!

Lembre-se de que, se você optar por embarcar no próximo voo, isso inclui a manutenção das escalas planejadas no itinerário original. Além disso, de acordo com a Resolução nº 400 da ANAC, você tem direito à assistência material durante a espera no aeroporto.

Confira o que a companhia aérea deve oferecer ao passageiro conforme o tempo de espera no aeroporto:

Também é importante ter em mente que, se você chegou ao seu destino final com 4h ou mais de atraso por conta de overbooking no seu voo original, a companhia aérea deve pagar uma indenização justa pelo transtorno causado.

Foi o que aconteceu com uma cliente da Resolvvi, que viajava com o filho de colo e sua esposa com saúde delicada, que foram impedidas de embarcar.

Com o apoio da Resolvvi, ela conseguiu uma indenização por overbooking justa, que compensou parte do prejuízo financeiro e emocional.

E saiba que os direitos dos passageiros não valem, exclusivamente, para um voo com overbooking recente.

Você teve o embarque negado por causa de voo lotado ou passou por esse problema nos últimos 3 anos? Busque agora seus direitos e receba uma indenização por overbooking!

A prática de vender mais assentos do que a quantidade disponível tem o objetivo de finalizar o embarque com a aeronave cheia, contando que haja desistência de alguns passageiros. No entanto, se ninguém desistir ou perder o horário do voo, como a companhia aérea esperava, ocorre o overbooking.

Veja os principais motivos para o overbooking no voo acontecer:

Lembre-se de que existem regulamentações para proteger os passageiros em caso de overbooking, previstas na Resolução 400 da ANAC e na Resolução 280 da ANAC.

Pela lei, a companhia aérea tem a responsabilidade de fornecer assistência e opções de reacomodação, além de uma compensação pelo transtorno.

Inclusive, se você não receber um aviso sobre overbooking com pelo menos 72h de antecedência e chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso por causa de overbooking, você pode receber uma indenização por danos morais.

Nessas situações, você pode receber até R$10 mil pelo seu problema com overbooking no voo. Exija seus direitos!

Em casos de overbooking, algumas companhias aéreas oferecem aos passageiros a opção de desistir voluntariamente do embarque em troca de uma compensação.

Mas atenção: ninguém é obrigado a aceitar essa proposta. Você tem total liberdade para recusar e exigir seus direitos como passageiro.

Então, o que fazer em caso de overbooking voluntário? Se você for convidado a desistir do embarque, veja quais são os seus direitos:

Você pode fazer um acordo direto com a companhia, que pode incluir:

• Reembolso total da passagem;
• Realocação gratuita em outro voo;
• Upgrade de categoria;
• Vouchers de crédito para futuras viagens.

Se aceitar o acordo, a companhia aérea deve arcar com alimentação, hospedagem e transporte de acordo com o tempo de espera pelo próximo voo.

Se aceitar o acordo, a companhia aérea deve arcar com alimentação, hospedagem e transporte de acordo com o tempo de espera pelo próximo voo.

Se você aceitar trocar de voo, pode chegar mais tarde ao destino final. Por isso, avalie bem se a proposta vale a pena.

Em voos internacionais, os direitos podem variar conforme o país. Sempre verifique a legislação local para garantir que seus direitos estejam sendo respeitados.

No Brasil, as decisões judiciais para overbooking no voo costumam girar em torno de R$ 6.000, com base na análise individual de cada caso. Mas, o valor da indenização por overbooking varia conforme o impacto causado ao passageiro.

Entre os principais fatores avaliados estão:

• Tempo de atraso até o destino final;
• Ocorrência de despesas extras (alimentação, hospedagem, transporte);
• Circunstâncias agravantes (gestantes, idosos, crianças, condições de saúde, compromissos perdidos).

Além dos danos morais, também é possível solicitar compensação por danos materiais, quando o passageiro é forçado a arcar com custos não previstos.

Por isso, se você foi vítima de overbooking, não deixe de buscar ajuda especializada para garantir seus direitos! Confira seu direito à indenização.

Embora seja difícil de prever um overbooking, existem algumas medidas que você pode tomar para reduzir o risco de ser afetado por essa situação:

1. Faça o check-in com antecedência: Muitas companhias aéreas utilizam esse critério para determinar quais passageiros terão prioridade no embarque. Aqueles que deixam para fazer o check-in no aeroporto correm risco de serem preteridos no embarque, caso ocorra um overbooking no voo.
2. Quando possível, compre passagens de categorias superiores: Em alguns casos, passageiros com esses bilhetes podem ter prioridade no embarque se houver um overbooking na aeronave.
3. Prefira viajar em horários e períodos menos concorridos: Voos que partem no meio da semana ou fora de alta temporada são melhores. A probabilidade de a companhia aérea vender mais passagens do que a capacidade da aeronave é mais baixa do que em períodos de alta procura.
4. Se precisar fazer conexões, evite voos com escalas muito curtas: Caso o primeiro voo atrase, pode haver uma realocação para outro avião já lotado, aumentando o risco de ser vítima de overbooking.

Se você decidir buscar seus direitos como passageiro, é muito importante ter em mãos alguns documentos que comprovam o overbooking. Confira a lista abaixo:

Fique atento às dicas abaixo para que seu caso não seja prejudicado.

Cuidados importantes:

• Nunca descarte o cartão de embarque original;
• Tire foto de recibos (podem desbotar);
• Faça backup imediato na nuvem;
• Solicite 2ª via de documentos importantes;
• Confirme que fotos ficaram nítidas.

Erros para não cometer:

• NÃO aceite acordo verbal sem documentação;
• NÃO assine nada sem ler completamente;
• NÃO descarte documentos “sem importância”;
• NÃO deixe para organizar documentação depois;
• NÃO esqueça de registrar horários exatos.

A Resolvvi é pioneira em transparência no setor de direitos do passageiro aéreo. Pela primeira vez, uma empresa especializada em indenizações aéreas divulga dados detalhados sobre overbooking no Brasil, baseados em casos reais atendidos em seus canais.

A seguir, você verá o ranking completo das cinco companhias aéreas com casos de overbooking registrados na Resolvvi:

As três principais companhias nacionais (Azul, Latam e Gol) representam juntas cerca de 90% das reclamações por overbooking na Resolvvi.

E não por acaso, o Procon de Pernambuco notificou a Gol, Latam e Azul por prática de overbooking no Aeroporto Internacional do Recife, após diversas reclamações de passageiros.

Além disso, um estudo da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), mostrou que o Brasil é o país que mais processa companhias aéreas, sendo 98,5% das ações judiciais do mundo movidas por brasileiros.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só no Brasil, são mais de 164 mil processos sobre companhias aéreas. Dentre as principais reclamações estão: cancelamento de voos, extravio de bagagem e overbooking.

Com esses dados, você percebe o quanto é importante buscar os seus direitos como consumidor, certo?

Ser impedido de embarcar por conta de overbooking é mais comum do que parece, mas não deve ser tratado como um simples contratempo.

Quando a companhia aérea falha, você tem direito a ser compensado. E com a Resolvvi, isso pode acontecer de forma simples, rápida e sem burocracia.