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Voo cancelado

Declaração de cancelamento de voo:
O que é e como pedir?

Aprenda agora como solicitar a declaração de contingência
com a sua companhia aérea e exigir seus direitos.

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Índice
1. O que é a Declaração de Cancelamento de Voo?
2. Para que serve a Declaração de Cancelamento de Voo?
3. Quais os documentos necessários para solicitar a Declaração de Cancelamento de Voo?
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4. A companhia aérea pode se negar a oferecer A Declaração de Cancelamento de Voo?
5. Como solicitar a Declaração de Cancelamento de Voo?
Ter um voo cancelado no Brasil já é um fato conhecido entre os passageiros. Porém, a situação se agravou durante a pandemia de Covid-19, seja pela redução da malha aérea ou fechamento de fronteiras.
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Por isso, ao ter um voo cancelado e desejar pedir uma indenização pelo ocorrido, o passageiro precisa ter a Declaração de Cancelamento de Voo, prova que passou a ser essencial para comprovar o motivo do cancelamento do voo.
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No entanto, muitos passageiros não fazem ideia de como solicitar a declaração ou mesmo para que ela serve. Pensando nisso, vamos tirar as principais dúvidas envolvendo a declaração de cancelamento de voo e voos cancelados.
informacao
Atenção: Com as novas regras da justiça para amenizar os efeitos da crise por conta do Covid-19, é necessário comprovar que o problema se deu por algum outro motivo que não a pandemia. Se seu voo ocorreu a partir do dia 15 de março de 2020, exija a declaração de contingência ou negativa de embarque no guichê da companhia aérea.

O que é a Declaração de Cancelamento de Voo?

Em resumo, a Declaração de Cancelamento de Voo ou Declaração de Contingência é um documento emitido pela companhia aérea que registra incidentes relativos a cancelamento de voos no Brasil.
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Atenção: De acordo com a ANAC, em problemas com voos, a companhia aérea tem o dever de informar o passageiro o motivo do cancelamento ou atraso, além de seguir todas as orientações determinadas na resolução 400 da ANAC.
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Para que serve a Declaração de Cancelamento de Voo?

Como explicamos acima, a Declaração de Cancelamento de voo funciona como uma documentação do que aconteceu com seu voo, além de servir para acompanhar a resolução do ocorrido junto com a empresa aérea.
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Aliás, outra vantagem de exigir a declaração de contingência em caso de cancelamento de voo diz respeito à indenização por problema com voo. Isso acontece porque ela é uma prova essencial caso você decida exigir seus direitos e buscar uma indenização por voo cancelado.

Quais os documentos necessários para solicitar a Declaração de Cancelamento de Voo?

Para solicitar a sua Declaração de Contingência, o passageiro deverá ir até o balcão da companhia aérea com os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, Passaporte);
- Cartão de embarque.

Atenção: O funcionário da companhia aérea é responsável por preencher a Declaração de Contingência. Por isso, certifique-se que o relato seja registrado com precisão e que você assine no final. Além do mais, lembre-se que uma cópia do documento deve ficar com você e outra cópia com a empresa aérea.
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A companhia aérea pode se negar a oferecer a Declaração de Cancelamento de Voo?

Algumas vezes, pode acontecer da empresa aérea não oferecer a declaração facilmente. Mesmo assim, é muito importante que você não deixe para lá e pressione o funcionário presente, exigindo que ele redija o documento.
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Caso contrário, será necessário que você busque uma delegacia com todas as provas e informações possíveis sobre o cancelamento do voo e registre um boletim de ocorrência.

Além disso, se você precisar registrar um boletim de ocorrência, lembre-se de fazer isso na delegacia do próprio aeroporto.
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Por outro lado, caso você tenha perdido a sua declaração e precise emitir a 2ª via, basta buscar as companhias aéreas em seus canais de atendimento disponíveis.

Como solicitar a Declaração de Cancelamento de Voo?

Em resumo, basta que o passageiro se dirija até o guichê da companhia aérea e solicite o documento.

Não se esqueça de seguir todas as orientações presentes nos tópicos anteriores, como a documentação necessária e a importância de assinar o documento.

Registrar uma declaração será uma prova fundamental para exigir seus direitos e buscar sua indenização por cancelamento por voo. Por isso, não perca tempo!

Caso você não tenha sucesso com a companhia aérea ou não esteja mais no aeroporto, ainda é possível entrar em contato com a empresa através dos canais de atendimento e exigir a declaração.

Não esqueça: se você teve problemas com voos de até 2 anos atrás, você também pode reivindicar uma indenização, basta ter uma foto ou um print da passagem.

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