Voo atrasado: descubra seus direitos e o que fazer!
Entenda quais são seus direitos em caso de atraso de voo e quando você pode ganhar uma indenização por voo atrasado de até R$10 mil.
Lidar com um voo atrasado pode ser um tanto quanto frustrante. Seja por questões climáticas, problemas técnicos ou imprevistos operacionais, o atraso no voo pode transformar o planejamento de uma viagem em uma grande dor de cabeça.
Por isso, você precisa conhecer os seus direitos como passageiro, garantidos por lei, e saber como agir para minimizar os impactos desse contratempo.
Este conteúdo traz as informações necessárias para você estar preparado caso passe por esse tipo de situação!
O que fazer quando o voo está atrasado?
Se o seu voo está atrasado e, por isso, você perdeu uma conexão ou ficou horas no aeroporto, é importante agir com calma e seguir alguns passos para garantir seus direitos.
Confira o que fazer:
- Busque informações com a companhia aérea
O primeiro passo é procurar um representante da companhia aérea no aeroporto assim que perceber que o voo está atrasado. É um dever da companhia informar o motivo do atraso e a previsão para o próximo voo. Essa comunicação deve ser clara e direta para que você possa se organizar com base nas informações fornecidas. - Registre o problema
Mantenha registro de todas as informações relacionadas ao atraso. Para isso, tire fotos do painel de embarque, guarde os comprovantes do bilhete aéreo, recibos de despesas no aeroporto e anote os horários e comunicados recebidos. Esses documentos serão úteis caso você precise buscar uma indenização por voo atrasado mais tarde. - Exija assistência material
Dependendo do tempo de espera pelo próximo voo, você tem direito à assistência material, conforme determina as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC):
– A partir de 1 hora: acesso à comunicação, como ligações telefônicas ou internet;
– A partir de 2 horas: alimentação, que pode ser em forma de refeição ou vouchers;
– A partir de 4 horas: se for durante a noite, a companhia aérea tem que pagar hotel, em pernoite, e transporte de ida e volta do aeroporto até o local. - Avalie as alternativas oferecidas
Se o atraso for muito longo, você pode optar por reembolso integral da passagem ou remarcação do voo sem custo adicional. Essas opções devem ser oferecidas pela companhia aérea. Lembre-se que, caso o atraso cause prejuízos significativos, como a perda de compromissos importantes, conexões ou eventos, você pode ter direito a uma indenização por atraso de voo. A Resolvvi pode ajudar a identificar se você está elegível para buscar uma indenização por voo atrasado.
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Por que voos atrasam?
Existem diversos fatores que podem impactar a pontualidade das operações aéreas, como conflitos externos, desastres naturais, problemas meteorológicos, passageiros desaparecidos, falta de tripulação, greve de funcionários, overbooking, entre outros.
Em 2023, mais de 18 milhões de passageiros enfrentaram atrasos e cancelamentos de voos no Brasil. Essas situações geram grande frustração e quebras no planejamento, principalmente em casos de voo atrasado com conexão, quando um atraso inicial compromete outros trechos da viagem.
Seja qual for o motivo, o passageiro pode reclamar de voo atrasado e exigir que a companhia aérea cumpra os seus direitos garantidos por lei.
Confira, em detalhes, os principais motivos que levam ao atraso de voos:
Conflitos externos ou desastres naturais
Sua segurança é o mais importante e o cancelamento do voo é mais do que justificado.
Mas, mesmo em situações extremas, a companhia aérea deve respeitar os seus direitos, garantir que você receba assistência material e informações sobre os próximos voos disponíveis.
Problemas meteorológicos
Um dos motivos mais comuns para cancelamento de voos são problemas meteorológicos, como mau tempo, chuvas fortes ou temporais, granizo, nevascas e tornados.
Nesses casos, a companhia aérea deve garantir sua segurança e, por isso, o voo não deve ocorrer.
Passageiros desaparecidos
Seu voo pode atrasar ou até mesmo ser cancelado por conta de um passageiro que não é encontrado no aeroporto. Isso ocorre quando o passageiro já fez o check-in, despachou a bagagem e está com o cartão de embarque, só não entrou no avião.
Greve de funcionários da companhia aérea
Os funcionários das companhias aéreas são como qualquer trabalhador e, por isso, também fazem greves para negociar condições de trabalho com as empresas. No entanto, caso seu voo seja cancelado por uma greve, você tem os mesmos direitos dos outros tipos de problema com voo.
Falta de tripulação
De acordo com as leis trabalhistas, os funcionários das companhias aéreas devem respeitar o limite de 11 horas consecutivas de trabalho. Por isso, às vezes acontecem cancelamentos de voos por problemas logísticos na gestão da tripulação.
Nesse caso, guarde todos os comprovantes de gastos extras que teve por conta do cancelamento do voo. De acordo com a ANAC, se você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, pode receber uma indenização por voo cancelado.
Sistema de radares
Uma falha no sistema interno de radares dos aeroportos pode gerar o cancelamento de todos os voos de um país, você sabia disso? Afinal, os radares são responsáveis por monitorar toda a atividade na malha aérea e, sem essas informações, é bem provável que acidentes aconteçam.
Mas é importante lembrar que os aeroportos e as empresas aéreas devem garantir o bom funcionamento dos seus equipamentos. Assim, você não corre o risco de ter o voo cancelado por uma falha nos radares.
Voo atrasado por overbooking
O overbooking acontece quando a empresa vende mais passagens do que a capacidade do avião e precisa cancelar o voo ou o embarque de algum passageiro.
Quando você tiver o voo atrasado por overbooking, tem direito a uma indenização com dano moral por atraso no voo superior a 4h.
Qual o tempo máximo que um voo pode atrasar?
Não existe um tempo máximo legal definido, mas atrasos excessivos podem ser passíveis de indenização. Além disso, é difícil prever um limite exato para o tempo de atraso de um voo, já que diversos fatores podem influenciar, como condições meteorológicas e questões operacionais.
Em alguns casos, o atraso pode durar várias horas ou até ultrapassar um dia.
A legislação da ANAC estabelece que, se o atraso for superior a 4 horas, a companhia aérea deve oferecer ao passageiro assistência material, opções de reacomodação em outro voo ou reembolso integral.
Para atrasos menores, como de 2 horas, a assistência deve contemplar acesso à comunicação e alimentação. À medida que o atraso se prolonga, os direitos do passageiro passam a incluir outros itens.
Em em voos internacionais, os atrasos podem ser mais desafiadores devido à distância, menor frequência de operações, procedimentos de imigração — o que pode resultar em tempos de espera ainda maiores. Entretanto, os direitos seguem sendo iguais para voos domésticos e internacionais.
Por isso é tão importante conhecer os direitos do passageiro em caso de voo atrasado e voo cancelado. Assim, você saberá como lidar com a situação e até mesmo buscar por uma indenização.
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Voo atrasado: direitos dos passageiros
A Resolução nº 400 da ANAC estabelece direitos para os passageiros em casos de atrasos de voo, garantindo que as companhias aéreas cumpram suas obrigações, como direito à informação, assistência material, reacomodação, reembolso ou indenização.
Confira os direitos em casos de voo atrasado de acordo com o tempo de espera:
- Atraso de voo de 1 hora: a companhia aérea deve fornecer meios de comunicação, como internet e telefone;
- Atraso de voo superior a 2 horas: a companhia aérea deve arcar com os custos de alimentação;
- Atraso de voo superior a 4 horas: a companhia aérea deve oferecer hospedagem e transporte ida e volta da acomodação.
Você pode exigir danos morais por voo atrasado ou cancelado se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, sem ter recebido um aviso sobre a alteração no voo com 72h de antecedência.
Confira agora os principais direitos que você pode exigir no aeroporto em casos de voo atrasado:
- Direito à informação: desde o início do atraso, a companhia aérea é obrigada a informar os passageiros sobre o motivo e a previsão do próximo voo;
- Assistência material: é determinada de acordo com o tempo de espera pelo próximo voo. Por exemplo, a companhia aérea deve oferecer alimentação em voo atrasado por 2 horas ou mais.
Ainda segundo a resolução da ANAC, em voos cancelados ou com mais de 4 horas de atraso, a companhia aérea deve atualizar as informações a cada 30 minutos com novas previsões do horário de partida.
Além desses direitos quando o voo atrasa, você também tem mais algumas opções:
De acordo com as regras de cancelamento de voo da ANAC, a companhia aérea tem um período de 72h antes da data e horário do voo para fazer qualquer alteração no trecho sem ser responsabilizada pela Anac ou qualquer outro órgão.
Se a companhia aérea alterar o voo com mais de 72 horas de antecedência, a ANAC permite que ela ofereça ao passageiro a possibilidade de emitir um voucher no valor do bilhete, remarcar o voo para outra data ou obter o reembolso integral.
Já quando a alteração no voo acontece com menos de 72h de antecedência, como é o caso da maioria dos voos atrasados, você pode exigir que a companhia aérea ofereça assistência material, além das alternativas de reembolso, remarcação e reacomodação em outro voo.
Lembre-se que, se você chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso, você tem direito a receber uma indenização com dano moral. O valor da indenização está em média de R$4.500,00 no Brasil, mas pode chegar até a R$10 mil dependendo dos agravantes.
Direitos para voo internacional atrasado
De acordo com a resolução da Anac, para atraso e cancelamento de voo, os direitos em voos nacionais e internacionais são similares, pois a legislação é a mesma.
Assim, qualquer passageiro está amparado pela lei brasileira, mesmo que não seja cidadão do nosso país, desde que a companhia aérea que opera o voo tenha sede no Brasil.
Confira abaixo em detalhes quando a legislação brasileira se aplica em atraso de voo internacional:
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Quantas horas de atraso de voo gera indenização?
Se você chegar ao destino final com 4h ou mais de atraso ou deixar de viajar por conta do voo atrasado, você já tem direito à indenização por dano moral.
O primeiro passo para pedir uma indenização por voo atrasado é entrar em contato com a companhia aérea ainda no aeroporto e reportar o ocorrido.
Lembre-se de apresentar sua passagem ou o cartão de embarque para comprovar o atraso.
Para exigir dano moral por voo atrasado, as condições são as seguintes:
Você pode pedir uma indenização com agravante se tiver um dos seguintes perfis:
Qual o valor da indenização por atraso de voo?
O atraso de voo pode gerar uma indenização de R$4.500,00, em média. Quando acontecem mais prejuízos financeiros ou outros agravantes pessoais, o valor da indenização por atraso de voo pode chegar a R$10 mil.
Se você passou por um atraso em voo nos últimos cinco anos ou está passando por essa situação agora, veja o que você precisa para comprovar o dano moral por voo atrasado.
Como pedir indenização por atraso de voo?
É importante que você conheça os direitos garantidos pela lei para agir de forma assertiva em situações de voo atrasado ou cancelado.
Por isso, registre todas as ocorrências, guarde comprovantes e, em caso de dúvidas, consulte o Código de Defesa do Consumidor e a própria Resolução nº 400 da ANAC.
Ainda não tem certeza se você deve buscar seus direitos? Verifique seus direitos grátis em nosso site e descubra em menos de 1 minuto se você tem direito a uma indenização por atraso no voo.
Para mais informações, confira nossa seção de perguntas frequentes sobre voos atrasados e fique preparado para lidar com qualquer imprevisto em suas viagens!
Tire suas dúvidas sobre voo atrasado
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) permite alterações em voos apenas se a companhia aérea avisar os passageiros pelo menos 72h antes do horário previsto para embarque.
Ou seja, você deve receber informações atualizadas sobre a nova data e horário do voo 72h antes de embarcar. Caso a mudança aconteça em um tempo menor, a empresa aérea pode ser responsabilizada.
De acordo com a Resolução 400 da Anac, em caso de atraso no voo, você tem direito a receber assistência material, que é determinada conforme tempo de espera pelo próximo voo.
Atraso de voo de 1 hora: a companhia aérea deve fornecer meios de comunicação, como internet e telefone;
Atraso de voo superior a 2 horas: a companhia aérea deve arcar com os custos de alimentação;
Atraso de voo superior a 4 horas: a companhia aérea deve oferecer hospedagem e transporte ida e volta da acomodação. Se você estiver em sua cidade de domicílio, a empresa precisa disponibilizar apenas transporte para a residência e retorno para o aeroporto.
De acordo com a legislação brasileira, você pode exigir danos morais por voo atrasado ou cancelado se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, sem ter recebido um aviso sobre a alteração no voo com 72h de antecedência.
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Se a alteração no voo for feita com mais de 72h de antecedência, você pode receber reembolso integral da passagem aérea, incluindo as taxas.Se o atraso no voo acontecer mais próximo do embarque ou sem aviso prévio, você também pode pedir reembolso da passagem, mas a companhia aérea não tem o dever de fornecer assistência material.
Quando o atraso ou cancelamento no voo acontece sem uma comunicação com pelo menos 72h de antecedência, você pode embarcar no próximo voo da companhia aérea.
Nesse caso, o voo deve ter o mesmo destino e, caso haja escala, deve ser a mesma do voo que atrasou. A companhia aérea também precisa fornecer assistência material.
Se você vai viajar para os Estados Unidos, com partida e/ou chegada no Brasil, seus direitos não mudam.
Porém, é comum que nos Estados Unidos cada companhia aérea tenha suas próprias condições de reembolso e compensação em casos de atrasos e cancelamentos. Dessa forma, leia com atenção a política da empresa antes de comprar a passagem.
Os seus direitos como passageiro também valem em voos atrasados na Europa com destino ou escala no Brasil, mesmo que a companhia aérea tenha sede em algum país europeu.
Como no Brasil, as companhias aéreas europeias devem arcar com todos os gastos do passageiro decorrentes do atraso ou cancelamento, como alimentação e hospedagem.
Além da assistência, você também pode receber uma compensação caso o voo atrase mais de 3h, cujo valor varia conforme o destino e a distância do voo.
Pela lei brasileira, o passageiro pode desistir da própria viagem sem ser prejudicado financeiramente nas seguintes condições:
1. Em até 24h após a emissão da passagem.
2. Quando a compra da passagem foi feita, no mínimo, 7 dias antes da data do voo de ida.
Apesar de ser difícil prever um atraso de voo, você pode ficar de olho em alguns fatores:
1. Busque empresas aéreas com maior número de voos na rota que você vai voar. Pois, em uma eventualidade de atraso ou cancelamento, você terá mais opções para ser realocado.
2. Procure viajar sempre na véspera de compromissos importantes, pois assim terá um tempo maior para lidar com imprevistos.
3. Consulte o histórico de atrasos do seu voo no site da companhia aérea ou use ferramentas de monitoramento de voo.
4. No aeroporto, fique de olho nos painéis e anúncios sonoros sobre os voos para não perder informações sobre atrasos e cancelamentos. Além disso, preste bem atenção nas informações sobre os portões de embarque, principalmente se seu trecho tiver conexões.
5. Na véspera da viagem, confira todas as informações do seu voo no site ou aplicativo da companhia aérea para evitar surpresas.
A Azul Linhas Aéreas, como qualquer outra companhia aérea, pode sofrer alterações em seus voos, ocasionando em atrasos. Se o voo da Azul atrasar, você possui os mesmos direitos envolvendo reacomodação, reembolso e assistência material, dependendo do tempo de atraso. Você também pode ter direito a uma indenização se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso.
Se o seu voo da Gol está atrasado em 1 hora, a companhia aérea deve garantir acesso à internet e telefone ou outros meios de comunicação. Com 2 horas ou mais de atraso, a Gol deve oferecer lanches ou voucher de alimentação. Já se o voo atrasou a chegada ao destino em 4 horas ou mais em relação ao horário previsto, você poderá exigir indenização por danos morais.
Não só a Latam, mas qualquer companhia aérea está sujeita a cancelar ou atrasar voos por vários motivos. Você pode optar por receber reembolso do valor da passagem ou ser acomodado em outro voo da Latam ou de uma outra que ofereça o mesmo trecho. Já se o voo atrasar a chegada ao destino final em 4h ou mais, você poderá ser indenizado em até R$10 mil por danos morais.
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