Perdeu conexões ou ficou horas no aeroporto por conta de um atraso de voo e você não sabe o que fazer? Não se preocupe, pois você tem direitos quando voo atrasa!
Com a ajuda da Resolvvi, você vai conhecer seus direitos em atraso de voo, como resolver seu problema sem dor de cabeça e quando buscar um processo por voo atrasado.
Atraso de voo no aeroporto
De acordo com a Anac, em problemas com voo atrasado você tem o direito de exigir o reembolso da passagem, escolher um voo alternativo e o direito de receber assistência material.
Principais provas para voo atrasado
Se você quer exigir seus direitos, é importante guardar todas as provas relativas ao seu voo, como comprovantes de compra ou de embarque, comunicações com a companhia e gastos extras.
Indenização por voo atrasado
Você tem direito a uma indenização por danos morais se chegou com 4h ou mais de atraso ao destino final ou deixou de viajar por conta do atraso de voo.
Descobriu um atraso de voo no aeroporto ou passou por esse problema nos últimos três anos? Busque agora seus direitos e receba uma indenização justa pelo seu voo atrasado!
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Em 2022, cerca de 5,2 milhões de passageiros foram impactados com cancelamento ou atraso em voo.
Mas o que é, afinal, um atraso de voo?
Na prática, um voo atrasado é quando um passageiro não viaja porque a aeronave não decolou por orientação da companhia aérea.
Assim, a viagem não pode acontecer por algum tipo de problema que impede a decolagem, gerando demora em todo o seu trecho. No entanto, problemas com atraso de voo preocupam principalmente passageiros com conexões, pois um atraso no início do trecho pode atrapalhar todos os voos seguintes.
Dessa forma, são muitos os motivos para um voo atrasar e é importante que você fique por dentro deles.
Por que os voos atrasam tanto?
Milhares de voos atrasam todos os dias, mas você sabe o motivo? Descubra agora!
Ninguém gosta de planejar a viagem e sofrer com um atraso de voo, né? Mas você sabe por que os voos atrasam, afinal de contas?
Como mencionamos acima, existem alguns motivos mais comuns para as empresas aéreas precisarem mudar horários de voos, gerando atrasos e cancelamentos. Mas, mesmo com tantas razões para o cancelamento de voos, você precisa saber seus direitos em cada uma dessas situações.
Vem ver os principais motivos para esse problema com atraso de voo acontecer:
Problemas meteorológicos
Você pode ter atraso no voo ou mesmo um voo cancelado por mau tempo, como chuvas fortes ou temporais, granizo, nevascas e tornados. Nesses casos, a companhia aérea deve garantir sua segurança e, por isso, o voo não deve ocorrer.
Falta de tripulação
De acordo com as leis trabalhistas, os funcionários das companhias aéreas devem respeitar o limite de 11 horas consecutivas de trabalho. Por isso, é comum que voos sejam cancelados por problemas logísticos na gestão da tripulação. Nesse caso, guarde todos os comprovantes de gastos extras que teve por conta do cancelamento do voo pois, de acordo com a Anac, se você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso pode receber uma indenização justa.
Passageiros desaparecidos
Seu voo pode atrasar ou até mesmo ser cancelado por conta de um passageiro desaparecido. Isso ocorre quando o passageiro que desapareceu já fez o check-in, despachou a bagagem e está com o cartão de embarque, só não entrou no avião.
Greve de funcionários da companhia aérea
Os funcionários das companhias aéreas são como qualquer trabalhador e, por isso, também fazem greves para negociar condições de trabalho com as empresas. No entanto, caso seu voo seja cancelado por uma greve, você tem direitos como em qualquer outro problema com voo.
Voo cancelado por No-show e Overbooking
Outros dois problemas comuns e que podem causar o cancelamento do voo são o No-show e o Overbooking. O primeiro ocorre quando a companhia aérea cancela todo o trecho porque o passageiro não conseguiu embarcar no início dele. Por exemplo, quando ocorre a perda do voo por atraso do passageiro no trecho de ida e, por isso, a passagem de volta é cancelada. Essa é uma prática abusiva da companhia aérea, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entende como venda casada.
Por outro lado, o overbooking acontece quando a empresa vende mais passagens do sua capacidade, cancelando o voo dos demais passageiros quando o voo fica cheio. Nessas duas situações, você tem direito a uma indenização se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso.
Conflitos externos ou desastres naturais
Você sabia que conflitos externos ou desastres naturais podem cancelar voos? Afinal, nesses casos, a sua segurança é o mais importante. Por isso, o cancelamento do voo é mais do que justificado, mas mesmo em situações extremas a companhia aérea deve cumprir com seus direitos e garantir que você receba informações sobre o status dos próximos voos e assistência material.
Sistema de radares
Uma falha no sistema interno de radares dos aeroportos pode gerar o cancelamento de todos os voos de um país, você sabia disso? Afinal, os radares são responsáveis por monitorar toda a atividade na malha aérea e, sem essas informações, é bem provável que acidentes aconteçam.
Mas é importante lembrar que os aeroportos e empresas aéreas devem garantir o bom funcionamento dos seus equipamentos, então você não deve ser prejudicado com um voo cancelado por problemas assim.
Mas, mesmo com tantas razões para acontecerem imprevistos, você precisa saber quais são os seus direitos para voo atrasado e voo cancelado. Até mesmo se você passar por atraso de voo superior a 4 horas para chegar ao seu destino final, você pode receber uma indenização justa pelo erro da companhia aérea.
Seu atraso de voo pode valer uma indenização!
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Meu voo atrasou, e agora? Não se preocupe porque existe direito do consumidor para atraso de voo! Então, se os seus planos foram mudados por causa de voos atrasados, é importante que você conheça os seus direitos.
No geral, os principais direitos em voos atrasados são:
Direito à informação: em atrasos de voos, a companhia aérea deve informar o passageiro sobre o motivo do atraso e a previsão do próximo voo;
Assistência material: determinada de acordo com o tempo de espera pelo próximo voo, é um direito garantido em caso de atraso.
Além desses direitos, você também tem algumas opções quando acontecer um atraso ou cancelamento em sua viagem:
Receber reembolso
O reembolso em caso de voo atrasado pela companhia aérea deve ser do valor integral do valor pago na passagem aérea,incluindo as taxas. Entretanto, se você optar por essa opção, a companhia aérea não tem o dever de fornecer assistência material.
Remarcar o voo ou ser realocado
Além disso, quando a companhia aérea cancela seu voo, você pode escolher um outro voo na data e horário que preferir, sem taxas adicionais. Mas, nesse caso, deve abrir mão da assistência material. Também é possível optar pela reacomodação em um voo de outra cia. aérea que seja bom pra você e sem custos adicionais.
Embarcar em um novo voo
Além disso, quando seu voo atrasar, você pode escolher um outro voo na data e horário que preferir, sem taxas adicionais. Mas, nesse caso, deve abrir mão da assistência material. Também é possível optar pela realocação em um voo de outra cia. aérea que seja bom pra você e sem custos adicionais.
Receber uma indenização
Em alguns casos de atraso de voo, você pode receber uma indenização pelos danos morais sofridos. Você tem esse direito quando, por conta do atraso de voo, chega ao seu destino final 4h ou mais depois do previsto.
Além dos direitos acima, você também deve receber a assistência material enquanto aguarda o novo voo, que é calculada de acordo o tempo de espera.
De acordo com as regras de cancelamento de voo da Anac, a companhia aérea tem um período de 72h antes da data e horário do voo para fazer qualquer alteração no trecho sem ser responsabilizada pela Anac ou qualquer outro órgão. Porém, quando a companhia aérea faz alguma alteração em seu trecho com antecedência maior que 72h, você pode escolher entre receber um voucher no valor do bilhete, remarcar o voo ou receber reembolso.
Quer entender como funciona seus direitos em voo atrasado através da assistência material? Veja abaixo:
Voo atrasado por 1 hora, a companhia aérea deve garantir acesso à internet e telefone ou demais meios de comunicação.
Voo atrasado por 2 horas, a empresa aérea deve oferecer lanches ou voucher de alimentação para consumo no próprio aeroporto.
Voo atrasado por 4 horas ou mais, a companhia aérea tem que pagar hotel, em caso de pernoite, e translado do aeroporto até o local.
Meu voo foi cancelado ou atrasou fora do Brasil: quais meus direitos?
De acordo com a resolução da Anac para atraso e cancelamento e voo, os direitos em voos nacionais e internacionais são basicamente os mesmos, pois a legislação ainda é a mesma.
Assim, qualquer passageiro está amparado pela lei brasileira, mesmo que não sejam cidadãos do nosso país ou se a companhia aérea não tenha sede no Brasil.
Confira abaixo em detalhes quando a legislação brasileira se aplica em atraso de voo internacional:
Voos domésticos no Brasil;
Voos internacionais com início do trecho no Brasil;
Voos internacionais com fim do trecho em um aeroporto brasileiro;
Voos com conexão ou escala em algum aeroporto brasileiro;
Indenização por atraso no voo: quando pedir dano moral?
Se você, como passageiro, cumpriu com a sua parte ao comprar a passagem, a empresa aérea deve fazer a parte dela, certo?!
Infelizmente, não é sempre assim! Por isso, a Anac e as últimas decisões judiciais indicam que o passageiro pode sim receber uma indenização por voo atrasado.
Para exigir danos morais por voo atrasado, as condições são as seguintes:
Você chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso.
A companhia aérea informou da alteração do voo com menos de 72h de antecedência.
Importante destacar que, independente de ter recebido auxílio material, você pode exigir uma indenização por danos morais.
Inclusive, outros agravantes para o seu caso poderão fortalecer o seu pedido de indenização. São eles:
Pessoas gestantes;
Passageiros idosos;
Pessoas em condição de saúde delicada, como diabates, fibromialgia ou hipertensão.
Pessoas acompanhadas de idosos ou crianças de colo;
Afinal, exigir uma indenização por danos morais é um direito seu caso se o seu voo atrasou e, por isso, você chegou ao destino final depois de 4 ou mais horas em relação ao horário previsto inicialmente.
Se você passou por isso nos últimos 2 anos ou está passando por atraso de voo agora, veja as provas necessárias para comprovar o atraso:
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