Seu voo atrasou e a companhia aérea não deu a assistência necessária? Não precisa se preocupar!
Chegar na hora é um direito seu. Por isso, vamos te explicar todos os seus direitos durante um atraso de voo e como resolver esse problema sem dor de cabeça.
De acordo com a Anac, em problemas com voo cancelado você tem o direito de exigir o reembolso da passagem, escolher um voo alternativo e o direito de receber assistência material.
É importante guardar todas as provas relativas ao seu voo para buscar os seus direitos, como comprovantes de compra ou de embarque, comunicações com a companhia e gastos extras, se houver.
O voo atrasou e você perdeu a conexão? Você tem direito a uma indenização por danos morais se chegou com 4h ou mais de atraso ao destino final ou deixou de viajar.
Descobriu um atraso de voo no aeroporto ou passou por esse problema nos últimos três anos? Busque agora seus direitos e receba uma indenização justa pelo seu voo atrasado!
Em 2022, cerca de 5,2 milhões de passageiros foram impactados com cancelamento ou atraso nos voos.
Mas o que é, afinal, um atraso de voo?
Na prática, um voo atrasado é quando um passageiro não viaja porque a aeronave não decolou por orientação da companhia aérea.
Assim, a viagem não pode acontecer por algum tipo de problema que impede a decolagem, gerando demora em todo o seu trecho.
No entanto, problemas com atraso de voo preocupam principalmente passageiros com conexões, pois um atraso no início do trecho pode atrapalhar todos os voos seguintes.
Dessa forma, são muitos os motivos para um voo atrasar e é importante que você fique por dentro deles.
Exigir seus direitos por atraso de voo é super simples. Busque seus direitos com a número 1 do Brasil. Você pode receber até R$10 mil pelo seu voo atrasado.
Ninguém gosta de planejar a viagem e sofrer com um atraso de voo, né? Mas você sabe por que os voos atrasam, afinal de contas?
Como mencionamos acima, existem alguns motivos mais comuns para as empresas aéreas precisarem mudar horários de voos, gerando atrasos e cancelamentos. Mas, mesmo com tantas razões para o cancelamento de voos, você precisa saber seus direitos em cada uma dessas situações:
Vem ver os principais motivos para esse problema com atraso de voo acontecer:
Problemas meteorológicos
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Voos também podem ser cancelados ou atrasar por conta de problemas meteorológicos, como mau tempo, chuvas fortes ou temporais, granizo, nevascas e tornados. Nesses casos, a companhia aérea deve garantir sua segurança e, por isso, o voo não deve ocorrer.
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Falta de tripulação
De acordo com as leis trabalhistas, os funcionários das companhias aéreas devem respeitar o limite de 11 horas consecutivas de trabalho. Por isso, é comum que muitos voos atrasem por problemas logísticos na gestão da tripulação. Nesse caso, guarde todos os comprovantes de gastos extras que teve por conta do atraso do seu voo pois, de acordo com a Anac, se você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso pode receber uma indenização justa.
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Passageiros desaparecidos
Seu voo pode atrasar ou até mesmo ser cancelado por conta de um passageiro desaparecido. Isso ocorre quando o passageiro que desapareceu já fez o check-in, despachou a bagagem e está com o cartão de embarque, só não entrou no avião.
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Greve de funcionários
Os funcionários das companhias aéreas são como qualquer trabalhador e, por isso, também fazem greves para negociar condições de trabalho com as empresas. No entanto, caso seu voo atrase por conta de uma greve de funcionários da companhia aérea, você tem direitos como em qualquer outro problema com voo.
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Problemas com voo como No-show e Overbooking
Outros dois problemas comuns e que podem gerar um atraso no voo são o No-show e o Overbooking. O primeiro ocorre quando a companhia aérea cancela todo o seu trecho porque você não conseguiu embarcar no início dele, o que é uma prática abusiva, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entende como venda casada.
Por outro lado, o overbooking acontece quando a empresa vende mais passagens do sua capacidade, cancelando o voo dos demais passageiros quando o voo fica cheio. Nesses casos, os atrasos de voos por overbooking e no-show são mais comuns em caso de conexões de voos.
Nessas duas situações, você tem direito a uma indenização se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso.
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Sistema de radares
Uma falha no sistema interno de radares dos aeroportos pode gerar o atraso de todos os voos de um país, você sabia disso? Afinal, os radares são responsáveis por monitorar toda a atividade na malha aérea e, sem essas informações, é bem provável que acidentes aconteçam.
Mas é importante lembrar que os aeroportos e empresas aéreas devem garantir o bom funcionamento dos seus equipamentos, então você não deve ser prejudicado com um atraso de voo por problemas assim.
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Conflitos externos ou desastres naturais
Você sabia que conflitos externos ou desastres naturais podem gerar um atraso no seu voo? Afinal, nesses casos, a sua segurança é o mais importante. Por isso, esperar o melhor momento para decolar, e atrasando seu voo, é mais do que justificado, mas mesmo em situações extremas a companhia aérea deve cumprir com seus direitos e garantir que você receba informações sobre o status dos próximos voos e assistência material.
Mesmo com tantos problemas, você pode ficar em paz: seus direitos estão garantidos em cada uma dessas situações. Até mesmo se você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, você pode receber uma indenização justa pelo erro da companhia aérea.
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Voo atrasou? Descubra os seus direitos em caso de atraso de voo
Se os seus planos foram mudados por voos atrasados, é importante que você saiba dos seus direitos!
No geral, os principais direitos em voos atrasados são:
Direito à informação: em atrasos de voos, a companhia aérea deve informar o passageiro sobre o motivo do atraso e a previsão do próximo voo;
Assistência material: determinada de acordo com o tempo de espera pelo próximo voo, é um direito garantido em caso de atraso.
Além desses direitos, você também tem algumas opções quando acontecer um atraso ou cancelamento em sua viagem:
Receber reembolso
O reembolso deve ser do valor integral do valor pago na passagem aérea,incluindo as taxas. Entretanto, se você optar por essa opção, a companhia aérea não tem o dever de fornecer assistência material.
Embarcar em um novo voo
Você tem direito de embarcar no próximo voo com mesmo destino da companhia aérea e, caso haja escala, deve ser a mesma escala planejada. Nesse caso, a companhia aérea deve fornecer assistência material ao passageiro.
Remarcar o voo ou ser realocado
Além disso, quando seu voo atrasar, você pode escolher um outro voo na data e horário que preferir, sem taxas adicionais. Mas, nesse caso, deve abrir mão da assistência material. Também é possível optar pela realocação em um voo de outra cia. aérea que seja bom pra você e sem custos adicionais.
Receber uma indenização
Em alguns casos de atraso de voo, você pode receber uma indenização pelos danos morais sofridos. Você tem esse direito quando, por conta do atraso de voo, chega ao seu destino final 4h ou mais depois do previsto.
Além dos direitos acima, você também deve receber a assistência material enquanto aguarda o novo voo, que é calculada de acordo o tempo de espera.
Importante lembrar que a companhia aérea tem um período de até 72h antes da data e horário do voo para fazer qualquer alteração no trecho sem ser responsabilizada pela Anac ou qualquer outro órgão.
Porém, quando a companhia aérea faz alguma alteração em seu trecho com antecedência maior que 72h, você pode escolher entre receber um voucher no valor do bilhete, remarcar o voo ou receber reembolso. Quer entender como funciona seus direitos em voo atrasado através da assistência material? Veja abaixo:
E em atrasos de voos fora do Brasil, meus direitos mudam?
De acordo com a Anac, os direitos em voos nacionais e internacionais são basicamente os mesmos, pois a legislação ainda é a mesma.
Assim, qualquer passageiro está amparado pela lei brasileira, mesmo que não sejam cidadãos do nosso país ou se a companhia aérea não tenha sede no Brasil.
Confira abaixo em detalhes quando a legislação brasileira se aplica em atraso de voo internacional:
Voos domésticos no Brasil;
Voos internacionais com início do trecho no Brasil;
Voos internacionais com fim do trecho em um aeroporto brasileiro;
Voos com conexão ou escala em algum aeroporto brasileiro;
Qualquer passagem aérea emitida no Brasil, mesmo que o voo seja no exterior.
Seu voo atrasou e quer saber o que fazer nesses casos?
Aprenda tudo sobre os seus direitos com nosso COO (Chief of Operating Officer), Jesus Hernandéz:
Voo atrasado e indenização: Quando pedir dano moral por atraso de voo?
Se você, como passageiro, cumpriu com a sua parte ao comprar a passagem, a empresa aérea deve fazer a parte dela, certo?!
Infelizmente, não é sempre assim! Por isso, a Anac e as últimas decisões judiciais indicam que o passageiro pode sim receber uma indenização por voo atrasado.
Para exigir danos morais por voo atrasado, as condições são as seguintes:
Você chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso.
E quando a companhia aérea informou alterações em seu trecho com menos de 72h de antecedência gerando atrasos em seu trecho.
Importante destacar que, independente de ter recebido auxílio material, você pode exigir uma indenização por danos morais.
Inclusive, outros agravantes para o seu caso poderão fortalecer o seu pedido de indenização. São eles:
Passageiras gestantes;
Passageiros idsosos;
Pessoas em condição de saúde delicada, como diabates, fibromialgia ou hipertensão.
Pessoas acompanhadas de idosos ou crianças de colo;
Afinal, exigir uma indenização por danos morais é um direito seu caso o atraso do voo prolongue a sua chegada ao destino final em 4 ou mais horas em relação ao horário previsto inicialmente.
Se você passou por isso nos últimos 2 anos ou está passando por atraso de voo agora, veja as provas necessárias para comprovar o atraso:
Como comprovar um atraso de voo?
Se você decidir buscar seus direitos, é muito importante buscar alguns documentos que comprovam o atraso do seu voo.
Mas não se preocupe, é muito simples provar que seu voo atrasou. Confira a lista abaixo:
Todos os cartões de embarque (o do voo cancelado e, se houver, o do novo voo em que foi realocado);
O e-mail de confirmação de compra da passagem;
E, se for o seu caso, recibos de gastos extras que você teve que fazer por conta do atraso, como alimentação.
Como a Resolvvi vai buscar meus direitos em voos atrasados?
Sem burocracia e sem audiências
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Você recebe uma indenização justa por atraso de voo
De acordo com as últimas decisões judiciais, o valor da indenização por voo atrasado está em média R$4.500,00 nos casos mais comuns no Brasil. E você paga a taxa de serviço apenas após receber a sua indenização. Se não ganhar, você não paga nada. Você não tem nada a perder!
São milhares de pessoas indenizadas
Mais de 9.000 brasileiros que decidiram fazer a justiça com a ajuda da Resolvvi. E esse número só cresce!
Já são milhões de reais recuperados
No último ano, batemos o marco de R$35 milhões em indenizações recuperados para pessoas comuns que decidiram exigir seus direitos.
Ainda tá na dúvida se exigir seus direitos por atraso de voo é a melhor ideia?
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A companhia aérea pode atrasar meu voo quando quiser?
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Você deve ser informado sobre qualquer alteração no trecho, data e horário do voo em até 72h antes de embarcar, principalmente se isso impactar em outras conexões do seu trecho e você ainda perder compromissos por isso. Caso isso aconteça em um tempo menor, a empresa aérea pode ser responsabilizada.
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Receber a assistência material
1. De acordo com a Resolução 400 da Anac, após ser informado do motivo do atraso, você deve receber a assistência material, que é determinada através do tempo de espera pelo próximo voo. Veja abaixo: 2. A partir de 1 hora de espera pelo próximo voo: a empresa aérea deve fornecer meios de comunicação para os passageiros, como internet e telefone;
3. A partir de 2 horas de espera pelo próximo voo: a companhia deve arcar com os custos de alimentação do passageiro;
4. A partir de 4 horas de espera pelo próximo voo: hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante). No entanto, vale lembrar que, se você estiver estiver em sua cidade de domicílio, a companhia deverá oferecer o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto. Além disso, se for necessário o pernoite no aeroporto, o local de hospedagem deve se adequar à sua necessidade. Por fim, se seu voo tiver atraso de 4 horas ou mais, você tem direito de ser reacomodado em um voo de sua escolha. E, nesse caso, com data e horário que sejam convenientes. Ou, por outro lado, em voo de outra companhia aérea que tenha a mesma rota, na primeira oportunidade
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Exigir danos morais por atraso de voo
Em algumas situações, você tem direito de receber danos morais por um voo atrasado. Isso ocorre porque, de acordo com a justiça brasileira, caso você chegue ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, você pode exigir danos morais pelo cancelamento do voo.
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Receber reembolso da passagem aérea
Quando a alteração no voo é feita com mais de 72h de antecedência, você pode receber reembolso integral do valor pago na passagem aérea, incluindo as taxas. Entretanto, se você optar por essa opção, a companhia aérea não tem o dever de fornecer assistência material.
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Embarcar no próximo voo da companhia aérea
Como no caso do reembolso, quando a alteração no voo é feita com mais de 72h de antecedência, você pode embarcar no próximo voo da companhia aérea, mas o voo é com o mesmo destino e, caso haja escala, deve ser a mesma escala planejada. Nesse caso, a companhia aérea deve te fornecer assistência material.
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Direitos de passageiros brasileiros em voos atrasados nos EUA
Se você é um passageiro brasileiro viajando nos EUA, seus direitos não mudam. Porém, é comum que nos Estados Unidos cada empresa tenha sua política de reembolso e compensação em casos de atrasos e cancelamentos. Dessa forma, é recomendado que você leia com atenção a política da empresa antes de comprar a passagem.
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Direitos de passageiros brasileiros em voos atrasados na Europa
Os seus direitos como passageiro brasileiro também valem em voos atrasados na Europa, mesmo que a companhia aérea seja natural de algum país europeu. E, como no Brasil, as companhias aéreas europeias devem arcar com todos os gastos do passageiro decorrentes do atraso ou cancelamento, como alimentação. Porém, além dessa assistência, você também pode receber uma compensação caso o voo atrase mais de 3h e cujo valor é uma combinação entre destino e distância do voo.
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O passageiro pode cancelar o próprio voo?
Na lei brasileira, o passageiro pode desistir da própria viagem sem ser prejudicado financeiramente em duas situações:
1. Em até 24h após a emissão da passagem. 2. Quando a compra da passagem foi feita em, no mínimo, 7 dias antes da data do voo de ida.
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É possível evitar um voo atrasado? Ou ser surpreendido por atrasos?
Apesar de ser difícil prever que o atraso de voo irá acontecer, você pode ficar de olho em alguns fatores:
1. Busque empresas aéreas com maior número de voos na rota que você vai voar. Pois, em uma eventualidade de atraso ou cancelamento, você terá mais opções para ser realocado.
2. Procure viajar sempre na véspera de compromissos importantes, pois assim terá um tempo maior para lidar com imprevistos.
3. Consulte o histórico de atrasos do seu voo no site da companhia aérea ou use ferramentas de monitoramento de voo.
4. No aeroporto, fique de olho nos painéis e anúncios sonoros sobre os voos para não perder informações sobre atrasos e cancelamentos. Além disso, preste bem atenção nas informações sobre os portões de embarque, principalmente se seu trecho tiver conexões.
5. Na véspera da viagem, confira todas as informações do seu voo no site ou aplicativo da companhia aérea para evitar surpresas.
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