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Voo cancelado: descubra seus direitos e o que fazer

Entenda o que fazer quando o voo é cancelado, quais são seus direitos nessa situação e quando você pode receber uma indenização por danos morais.

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Receba uma indenização de até R$10 mil ou não pague nada
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Mais de 15 mil consumidores atendidos
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O que acontece se o voo foi cancelado?

Os passageiros sofrem alterações nos planos de viagem e devem buscar pelos seus direitos. Isso pode incluir remarcação para outro voo, reembolso da passagem, assistência material ou ainda indenização por danos morais dependendo das circunstâncias e regulamentações aplicáveis.

O cancelamento de voos é um problema recorrente das companhias aéreas, que pode acontecer com qualquer pessoa. Mas fica muito mais fácil lidar com a situação quando você sabe quais são seus direitos se tiver o voo cancelado.‍

Agora, com a ajuda da Resolvvi, você vai entender todos os seus direitos se o seu voo for cancelado, como resolver seu problema e quando processar a companhia aérea.

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Voo cancelado direitos: saiba quais são eles

Segundo a ANAC, quando a companhia área cancela o voo, os passageiros têm o direito de receber assistência material e exigir o reembolso da passagem ou escolher outra opção de voo. Para provar que o voo foi cancelado, tenha todos os cartões de embarque (o do voo cancelado e, se houver, o do novo voo em que foi realocado), o e-mail de confirmação de compra da passagem e, se for o seu caso, recibos de gastos extras por conta do cancelamento.
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Voo cancelado: veja o que fazer

Para ter acesso aos direitos do consumidor por voo cancelado, é importante guardar todas as provas relativas ao seu voo, como comprovantes de compra ou de embarque, comunicações com a companhia e gastos extras por causa do cancelamento. Você também precisa saber sobre seus direitos em casos de voo cancelado. Após 2 horas de atraso, a companhia aérea deve oferecer alimentação. Já pós 4 horas de espera pelo próximo voo, você deve receber hospedagem (em caso de pernoite) e traslado.
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Indenização por voo cancelado

Você tem direito a uma indenização por cancelamento de voo em algumas situações: se receber uma mensagem de voo cancelado com menos de 72h antes do horário de partida, se tiver o voo cancelado sem aviso prévio, se chegar com 4h ou mais de atraso ao seu destino final ou se tiver que deixar de viajar. Lembre-se de reunir todas as provas necessárias e eventuais gastos extras. A indenização por um voo cancelado pode chegar até R$ 10 mil!

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O que diz a lei sobre cancelamento de voo?

Você deve se certificar de que receba a assistência material prevista na Resolução 400/2016 da ANAC e no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entenda a seguir quando a companhia aérea tem que pagar hotel, alimentação e translado:

  • Em caso de voo atrasado por 1 hora, a companhia aérea deve garantir acesso à internet, telefone ou outros meios de comunicação.
  • Já após 2 horas de atraso, a companhia aérea deve oferecer alimentação, seja por meio de lanches ou de vouchers para consumo no próprio aeroporto.
  • Por fim, após 4 horas de espera pelo próximo voo, você deve receber hospedagem (em caso de pernoite) e traslado.

Lembre-se de que, se a companhia aérea remarcar ou cancelar o seu voo e você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, é seu direito por lei receber uma indenização por cancelamento de voo.

Descobriu um cancelamento de voo no aeroporto ou passou por esse problema nos últimos três anos? Busque agora seus direitos e receba uma indenização justa pelo seu voo cancelado!

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Por que os voos são cancelados?

Em 2022, cerca de 5,2 milhões de pessoas foram impactadas com um atraso ou cancelamento de voo. Na prática, quando um voo é cancelado, o passageiro não consegue viajar porque a aeronave não decolou. Isso acontece por alguma questão logística, meteorológica ou de força maior.

Se for necessário cancelar um voo, a companhia aérea deve avisar você sobre qualquer mudança de plano e oferecer o suporte necessário.

Por isso, seus direitos para voo cancelado com antecedência são diferentes se o cancelamento acontecer em cima da hora. E é fundamental você saber como proceder nas duas situações!

Entenda a seguir o que pode causar cancelamento de voo:

Conflitos externos ou desastres naturais

Sua segurança é o mais importante e o cancelamento do voo é mais do que justificado.

Mas, mesmo em situações extremas, a companhia aérea deve respeitar os seus direitos e garantir que você receba assistência material e informações sobre os próximos voos disponíveis.

Problemas meteorológicos

Um dos motivos mais comuns para cancelamento de voos são problemas meteorológicos, como mau tempo, chuvas fortes ou temporais, granizo, nevascas e tornados. Nesses casos, a companhia aérea deve garantir sua segurança e, por isso, o voo não deve ocorrer.

Passageiros desaparecidos

Seu voo pode atrasar ou até mesmo ser cancelado por conta de um passageiro desaparecido. Isso ocorre quando o passageiro que desapareceu já fez o check-in, despachou a bagagem e está com o cartão de embarque, só não entrou no avião.

Greve de funcionários da companhia aérea

Os funcionários das companhias aéreas são como qualquer trabalhador e, por isso, também fazem greves para negociar condições de trabalho com as empresas. No entanto, caso seu voo seja cancelado por uma greve, você tem direitos como em qualquer outro problema com voo.

Falta de tripulação

De acordo com as leis trabalhistas, os funcionários das companhias aéreas devem respeitar o limite de 11 horas consecutivas de trabalho. Por isso, às vezes acontecem cancelamento de voos por problemas logísticos na gestão da tripulação. Nesse caso, guarde todos os comprovantes de gastos extras que teve por conta do cancelamento do voo. De acordo com a Anac, se você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, pode receber uma indenização por voo cancelado.

Sistema de radares

Uma falha no sistema interno de radares dos aeroportos pode gerar o cancelamento de todos os voos de um país, você sabia disso? Afinal, os radares são responsáveis por monitorar toda a atividade na malha aérea e, sem essas informações, é bem provável que acidentes aconteçam.

Mas é importante lembrar que os aeroportos e as empresas aéreas devem garantir o bom funcionamento dos seus equipamentos. Assim, você não corre o risco de ter o voo cancelado por uma falha nos radares.

Voo cancelado por No-show

Ocorre quando a companhia aérea cancela todo o seu trecho porque você não conseguiu embarcar no início dele. Essa é uma prática abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois se enquadra como venda casada.

Voo cancelado por Overbooking

O overbooking acontece quando a empresa vende mais passagens do que a capacidade do avião e precisa cancelar o voo ou o embarque de algum passageiro.

Quando você tiver o voo cancelado por no-show ou overbooking, tem direito a uma indenização por danos morais se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso.

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Voo cancelado: direitos do passageiro

Em casos de voo cancelado, o passageiro tem seus direitos garantidos:

  • assistência material, como refeições, comunicação, hospedagem e traslados;
  • reembolso da passagem ou remarcação do voo.

E se o voo for cancelado e você chegar ao destino final com 4h ou mais de atraso, você também pode receber da companhia aérea uma indenização de danos morais.

Afinal, a justiça brasileira e as últimas decisões judiciais determinam que um passageiro pode exigir uma indenização por cancelamento de voo caso seja prejudicado por isso.

homem preocupado no aeroporto com voo cancelado

O que fazer quando o voo é cancelado

Assim que você descobrir que seu voo foi cancelado pela companhia aérea, procure entender os seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela Resolução 400/2016 da ANAC.

De acordo com o inciso VI do artigo artigo 6º do CDC, os passageiros têm o direito à prevenção e reparação efetiva de danos patrimoniais e morais.

A Resolução 400/2016 da ANAC estipula que a companhia aérea deve oferecer opções como reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por meio de outra modalidade de transporte.

Veja o passo a passo do que fazer quando o voo é cancelado:

  1. Guarde seu cartão de embarque e outros documentos da viagem
    Se você não tiver o seu cartão de embarque em mãos, guarde qualquer outro documento que possa provar o número da reserva, como o código localizador.
  2. Questione os motivos do cancelamento do voo
    Procure conseguir o máximo de informações possível. Se o caso estiver relacionado com circunstâncias operacionais ou problemas de segurança de voo, você pode pedir mais informações. Saber sobre esses detalhes é crucial caso você entre com um pedido de indenização.
  3. Solicite uma declaração de cancelamento
    É seu direito requisitar uma declaração de cancelamento por escrito. Guarde essa declaração com os outros documentos relacionados ao seu voo.
  4. Faça registros no aeroporto
    Se você presenciar filas no aeroporto, por exemplo, pode ser interessante ter esses registros como prova, caso você busque por uma indenização por danos morais.
  5. Solicite uma alternativa de voo
    Você pode pedir à companhia aérea um voo alternativo para o seu destino ou ainda solicitar o reembolso da sua passagem e, se necessário, um voo de volta ao ponto de partida original.
  6. Anote o horário de chegada em seu destino final
    É essencial salvar o horário que seu avião chegou ao destino no voo de substituição. Não esqueça que se a companhia aérea remarcar ou cancelar o seu voo e você chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, é seu direito por lei buscar por uma indenização.
  7. Guarde recibos de gastos extras
    Ter comprovantes de despesas extras, como alimentação, hospedagem, transporte ou serviços similares, pode ser crucial para buscar sua indenização por danos morais.
  8. Evite assinar documentos e aceitar ofertas
    É possível que a companhia aérea tente fazer um acordo no aeroporto. Ainda que pareça uma solução atrativa, como vouchers para futuras viagens, aceitar pode resultar na renúncia do seu direito de buscar por uma indenização.

Quando um voo cancelado dá direito a indenização por danos morais

Se o seu voo foi cancelado pela companhia aérea, ou se você foi avisado da alteração com menos de 72 horas de antecedência, causando um atraso de 4 horas ou mais na chegada ao destino final, você tem direito a receber uma indenização de danos morais por voo cancelado.

Você pode verificar grátis os seus direitos por voo cancelado em nosso site e saber na hora se tem direito a uma indenização!

explicação de como acontece um voo cancelado

Como reclamar de um voo cancelado?

Por mais frustrante que seja, as empresas aéreas podem fazer alterações em seus voos, impactando a sua viagem e a de muitos outros passageiros.

Se você tiver o voo remarcado pela companhia aérea, o mais importante é que você tenha seus direitos respeitados. Por isso, você precisa saber o que fazer quando seu voo é cancelado.

Veja a seguir o que você pode exigir da companhia aérea quando tem o seu voo cancelado:

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Receber reembolso

Em caso de voo cancelado pela companhia aérea, os passageiros têm direito ao reembolso integral da passagem, incluindo taxas.

Se o passageiro escolher essa opção, a companhia não precisa fornecer assistência material, como acomodação e alimentação.

A escolha entre receber reembolso ou aguardar por um voo alternativo deve levar em conta suas necessidades, pois a assistência material é oferecida apenas para aqueles que optam por aguardar.

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Remarcar o voo ou ser realocado

Se a companhia aérea cancelar seu voo, você pode optar por selecionar outro voo na data e horário de sua preferência, sem taxas extras.

No entanto, ao fazer essa escolha, é necessário abrir mão da assistência material.

Além disso, você também tem a possibilidade de ser realocado em um voo de outra companhia aérea que melhor atenda às suas necessidades, sem incorrer em custos adicionais.

Essas alternativas oferecem flexibilidade, mas é importante avaliar o que é mais conveniente para você em termos de horário, assistência e comodidade.

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Embarcar em um novo voo

Se você tiver o voo cancelado, é seu direito optar pela realocação no próximo voo com o mesmo destino operado pela mesma companhia aérea. Isso inclui manter a mesma escala planejada, caso haja uma conexão no itinerário original.

Nessa situação, a companhia aérea é responsável por fornecer assistência material ao passageiro, o que pode envolver acomodação, alimentação e comunicação, dependendo do tempo de espera e das circunstâncias.

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Receber uma indenização

Se você tiver o voo cancelado sem aviso pela companhia aérea, ou se a empresa avisar sobre a alteração com menos de 72 horas de antecedência, causando atraso de 4 horas ou mais na chegada ao destino final, você tem direito a receber indenização por voo cancelado.

Quer saber mais sobre seus direitos por voo cancelado? Veja nossa seção sobre perguntas frequentes em voos cancelados.

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Quanto tempo antes a companhia aérea pode cancelar o voo?

Para a ANAC, a empresa aérea pode fazer alterações em seu voo, desde que sejam até 72h antes do voo.

Isso significa que os direitos para um voo cancelado com antecedência mudam um pouco!

Em primeiro lugar, você tem direito de receber uma mensagem de voo cancelado com todas as informações sobre a mudança no seu voo pelos canais oficiais de comunicação da empresa aérea. Felizmente, muitas companhias aéreas notificam os clientes via WhatsApp, o que facilita bastante.

Além disso, você pode exigir o reembolso integral da passagem no valor da passagem ou a remarcação do voo.

No entanto, nos casos em que é o passageiro que deseja cancelar a passagem com antecedência, tudo depende do tipo de passagem. Mas, normalmente, o passageiro pode receber o reembolso da sua reserva no voo.

Mas, do contrário, nas situações em que a companhia aérea não informa o passageiro com a antecedência, os direitos mudam! Pois, caso o passageiro chegue ao seu destino final com 4h ou mais de atraso, é possível exigir uma indenização por cancelamento de voo.

Voo cancelado Azul: o que fazer

A Azul, como qualquer outra companhia aérea, pode fazer alterações em seus voos e causar desconforto para os passageiros. No entanto, você pode exigir seus direitos em casos de cancelamento de voo da Azul Airlines.

Em primeiro lugar, independentemente da companhia aérea, você possui os mesmos direitos envolvendo reacomodação, reembolso e assistência material.

Além disso, em casos de voo cancelado da Azul, você pode ter direito a uma indenização se chegar ao seu destino final com 4h ou mais de atraso.

Voo cancelado Gol: o que fazer

Se o seu voo da Gol foi cancelado, você tem o direito de solicitar reembolso da passagem ou remarcar o voo.

Caso você não tenha sido avisado sobre seu voo cancelado da Gol com 72h de antecedência ou se o seu voo cancelado atrasou a chegada ao destino em 4 horas ou mais em relação ao horário previsto, você poderá exigir indenização por danos morais. Descubra seus direitos!

Voo cancelado Latam: o que fazer

Não só a LATAM, mas qualquer companhia aérea está sujeita a cancelar ou atrasar voos por vários motivos. Entre eles, podemos destacar os problemas meteorológicos, como tempestades, tornados, e nevoeiros.

Você pode optar por receber reembolso do valor da passagem ou ser acomodado em outro voo da Latam ou de uma outra que ofereça o mesmo trecho.

Se o prazo para ser informado sobre seu voo cancelado da Latam não for cumprido (72 horas de antecedência) ou se o cancelamento atrasar a chegada ao destino final em 4h ou mais, você poderá ser indenizado em até R$10 mil por danos morais.

lista do que fazer quando o voo é cancelado

Quais são meus direitos em cancelamento de voos internacionais?

De acordo com a Anac, os direitos em voos nacionais e internacionais são basicamente iguais, pois a legislação ainda é a mesma para voos que têm partida ou chegada no Brasil, ou que passam pelo país.

Assim, se você teve um voo cancelado nos Estados Unidos ou na Europa, por exemplo, seus direitos não mudam.

Por isso, qualquer passageiro está amparado pela lei brasileira, mesmo que não sejam cidadãos do nosso país ou que a companhia aérea não tenha sede no Brasil.

Confira abaixo em quais tipos de voo a legislação brasileira se aplica em caso de cancelamento:

  • Voos domésticos no Brasil;
  • Voos internacionais com início do trecho no Brasil;
  • Voos internacionais com fim do trecho em um aeroporto brasileiro;
  • Voos com conexão ou escala em algum aeroporto brasileiro;

Como processar companhia aérea por cancelamento de voo?

Se você, como passageiro, cumpriu com a sua parte ao comprar a passagem, a empresa aérea deve fazer a parte dela, certo?!

Infelizmente, não é sempre assim!

Por isso, a Anac e as últimas decisões judiciais indicam que, se as companhias aéreas não respeitam os direitos dos passageiros, é possível exigir uma indenização por danos morais.

Isso é possível quando as duas situações abaixo acontecem:

  • Você chegou ao seu destino final com 4 horas ou mais de atraso.
  • A companhia aérea avisou sobre o cancelamento do voo com menos de 72h de antecedência.

Mesmo se você tiver recebido auxílio material, os direitos por voo cancelado garantem que você pode exigir uma indenização por cancelamento de voo nas condições acima.

Seu voo foi cancelado de última hora ou a companhia aérea atrapalhou sua viagem com um atraso? Então descubra como comprovar que seu voo foi cancelado.

Como provar cancelamento de voo:
Passo a passo simplificado

Se você decidir buscar seus direitos, é muito importante buscar alguns documentos que comprovam o cancelamento do seu voo.

Mas não se preocupe, é muito simples provar que seu voo foi cancelado.

Confira a lista abaixo:

  • Todos os cartões de embarque (o do voo cancelado e, se houver, o do novo voo em que foi realocado);
  • O e-mail de confirmação de compra da passagem;
  • E, se for o seu caso, recibos de gastos extras que você teve que fazer por conta do cancelamento, como alimentação.

Viu como é simples? Agora é só buscar seus direitos!

Perguntas frequentes sobre voos cancelados, direitos e indenização por danos morais

Quando um voo é cancelado, os passageiros enfrentam inconvenientes e alterações nos planos de viagem. Isso pode incluir remarcação para outro voo, reembolso ou assistência, dependendo das circunstâncias e regulamentações aplicáveis.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é o órgão regulador da aviação civil no Brasil e possui diretrizes específicas sobre cancelamentos de voos. Essas diretrizes podem abranger os direitos dos passageiros, as responsabilidades das companhias aéreas e os procedimentos a serem seguidos em caso de cancelamentos.

De acordo com a Anac, as empresas aéreas podem avisar os passageiros sobre qualquer alteração nos voos com até 72h de antecedência do horário de partida.

Mas, em algumas circunstâncias, os voos precisam ser cancelados de última hora devido a condições climáticas adversas, problemas técnicos ou outras razões imprevistas.

Nessas situações, você deve buscar seus direitos por voo cancelado.

Você tem direitos em voos cancelados, por isso, é importante saber o que fazer nesses casos! Veja a seguir:

1) De acordo com a Anac, em problemas com voo cancelado você tem o direito de exigir o reembolso da passagem, escolher um voo alternativo e o direito de receber assistência material.

2) Se você quer exigir seus direitos, é importante guardar todas as provas relativas ao seu voo, como comprovantes de compra ou de embarque, comunicações com a companhia e gastos extras.

3) Você tem direito a uma indenização por danos morais por voo cancelado se foi informado sobre o seu cancelamento do voo a menos de 72h do horário original do voo (ou não foi informado) e chegou com 4h ou mais de atraso ao destino final ou deixou de viajar.

Pela lei brasileira, o passageiro pode desistir da própria viagem sem ser prejudicado financeiramente apenas nas seguintes condições:

1. Em até 24h após a emissão da passagem.
2. Quando a compra da passagem foi feita em, no mínimo, 7 dias antes da data do voo de ida.

Uma dúvida comum entre passageiros é como monitorar os voos cancelados hoje. Afinal, ninguém quer passar por perrengue antes de viajar, né?

Felizmente, existem muitas ferramentas de monitoramento de voo disponíveis e que são confiáveis para saber o status atual do seu voo, se está atrasado ou será cancelado, por exemplo.

Inclusive, no site dos próprios aeroportos você pode acompanhar os horários previstos de chegada e partida dos voos em tempo real.

Está com dificuldade de entrar em contato com a companhia aérea que cancelou seu voo? Confira abaixo nossos guias para você falar com as principais empresas aéreas do Brasil:

Latam Linhas Aéreas
Gol Linhas Aéreas
Azul Linhas Aéreas

Para remarcar um voo cancelado pela companhia aérea, você deve entrar em contato com a empresa e solicitar a remarcação. Lembre-se de que a reacomodação em um novo voo nesses casos é gratuita e deve ocorrer em data e horário próximos aos da viagem alterada pela empresa. Ou você pode escolher uma data e horário que sejam mais convenientes para você.

Caso você aguarde mais de 4 horas pelo próximo voo e estiver no aeroporto no meio da noite, a companhia aérea deve garantir sua acomodação em algum hotel, além de assegurar seu traslado do aeroporto para o hotel e do hotel para o aeroporto.

Apesar de ser difícil prever um cancelamento de voo, você pode ficar de olho em alguns fatores:

1. Busque empresas aéreas com maior número de voos na rota que você vai voar. Pois, em uma eventualidade de atraso ou cancelamento, você terá mais opções para ser realocado.

2. Procure viajar sempre na véspera de compromissos importantes, pois assim terá um tempo maior para lidar com imprevistos.

3. Consulte o histórico de cancelamentos do seu voo no site da companhia aérea ou use ferramentas de monitoramento de voo.

4. No aeroporto, fique de olho nos painéis e anúncios sonoros sobre os voos para não perder informações sobre atrasos e cancelamentos. Além disso, preste bem atenção nas informações sobre os portões de embarque, principalmente se seu trecho tiver conexões.

5. Na véspera da viagem, confira todas as informações do seu voo no site ou aplicativo da companhia aérea para evitar surpresas.

Se o seu voo da Gol for cancelado, a primeira coisa que você deve fazer é entrar em contato com a companhia aérea para saber qual é a opção disponível para você. Dependendo das circunstâncias do cancelamento, a Gol pode oferecer uma série de opções para você, tais como:
Se o seu voo da LATAM for cancelado, há algumas opções que você pode considerar, dependendo da sua situação e das políticas da companhia aérea. Aqui estão algumas sugestões:
Se o seu voo da Azul foi cancelado, há algumas opções que você pode considerar:
indenizacao voo cancelado

Busque seus direitos pelo seu voo cancelado

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